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203 resultados para "Necessidade de garantir condições"

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 740 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de materiais destinados à execução e/ou adequação de estruturas metálicas, bem como de telhas termoacústicas, para atendimento às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, com a finalidade de melhorar as condições estruturais, garantir proteção contra intempéries, promover conforto térmico e acústico e assegurar a adequada infraestrutura física dos ambientes educacionais do Município de Cardeal da Silva - BA.

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA/BA · Cardeal da Silva/BAR$ 378 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição (ções) de mochilas escolares destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino de passo de torres, contemplando diferentes tamanhos e modelos conforme a faixa etária, visando atender às necessidades do ano letivo e garantir suporte adequado ao transporte de materiais escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência e demais Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Pregão Eletrônico Internacional para Sistema de Registro de Preços para a contratação de aquisição de Solução integrada de videomonitoramento de cidades por câmeras e sensores, com sistemas de analíticos, reconhecimento biométrico, facial, leitura de placas, inteligência artificial e de análise de vínculos, e servidores de ingestão, armazenamento, processamento, banco de dados e gerenciamento central, com suporte, configuração e garantia, visando suprir a necessidade da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Apêndices e no Edital, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021.

Secretaria de Estado da Casa Civil (Antiga SEGOV) · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 bi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e seus departamentos administrativos e operacionais do Município de Maracajá/SC, visando garantir condições adequadas de saúde e segurança aos servidores no desempenho de suas atividades laborais de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (Termo de Referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 877 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E M.D.O) PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DENOMINADO SEDE SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA 8 DE MAIO, nº710, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC. PATRIMÔNIO PÚBLICO REGISTRADO SOB O Nº2543. A ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO COMPREENDE A 361,30M², contemplando serviços de demolição, ampliação estrutural, adequações funcionais, instalações e acabamentos, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico-financeiro. A presente contratação visa adequar a edificação existente da Sede Social às necessidades atuais de uso, garantindo: Melhor funcionalidade dos ambientes; Segurança estrutural; Adequação às normas técnicas vigentes; Melhoria das condições sanitárias e operacionais; Ampliação de espaços para atendimento da comunidade.

Fundo Municipal de Assistência Social · Serra Alta/SCR$ 321 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CREAS, DA SALA DE COORDENAÇÃO DO CRAS E DO ESPAÇO UTILIZADO PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE EM FASE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A LEI Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES, E O PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO UM ASSISTENTE SOCIAL, UM PSICÓLOGO E UM ADVOGADO, QUE ATUARÃO NA SALA DO CREAS, JÁ FOI FINALIZADO, AGUARDANDO, PORTANTO, SOMENTE A ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAGEM DA SALA PARA VIABILIZAR A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, POSSIBILITANDO O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE MOBILIÁRIO NO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS, O QUE INVIABILIZA O INÍCIO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS, BEM COMO PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA MESA DE REUNIÃO PARA A SALA DA COORDENAÇÃO DO CRAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE EQUIPE, ATENDIMENTOS COLETIVOS E PLANEJAMENTO DE AÇÕES. JUSTIFICA-SE, AINDA, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E LONGARINAS PARA AS REUNIÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSIDERANDO A DEMANDA DE USUÁRIOS ATENDIDOS, ASSEGURANDO ACOMODAÇÃO ADEQUADA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) motores estacionários a diesel (S-10), novos, sem uso, modelo (referência) B-C13 TE5 ou equivalente técnico superior, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do sistema de Transposição de Água do Rio Claro, compreendendo o fornecimento, transporte, garantia e demais condições estabelecidas neste instrumento, em atendimento à solicitação da Coordenação de Gestão da Frota e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 696 mil
Pregão - Presencial27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTROS DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUDANTE, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, EQUIPAMEENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MÍNIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO · Baião/PAR$ 679 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

O objeto do presente certame visa a aquisição de fardamentos destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo equipes de manejo, garis e demais servidores lotados na Secretaria, com o objetivo de padronizar a identificação funcional, garantir melhores condições de trabalho, promover a segurança dos profissionais durante a execução de suas atividades e atender às necessidades operacionais da Administração Pública.

SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

Contratação de Empresa (s) para Locação de caminhão pipa para abastecimento de água potável na zona rural do município de Maracás, visando atender às necessidades emergenciais da população rural e garantir a continuidade do fornecimento de água durante períodos de seca prolongada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

PREFEITURA DE MARACAS · Maracás/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, incluindo materiais hidráulicos, elétricos, de pintura, madeira, ferragens, ferramentas e insumos diversos, destinados à manutenção, conservação, adequação e pequenos reparos dos bens imóveis pertencentes e/ou utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, os fornecimentos serão realizados de forma parcelada, conforme necessidade da Administração, mediante solicitação formal, sem garantia de consumo mínimo ou máximo por parte do órgão gerenciador, demais condições descritas nos anexos do Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 592 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ORGANIZADOS POR LOTES, COM ENTREGAS SOB DEMANDA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE E CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT · Alto Paraguai/MTR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual necessidade de aquisição de equipamentos táticos operacionais e de proteção individual, destinados aos agentes em atividades de segurança, visando garantir condições adequadas de trabalho, segurança e eficiência na execução das atribuições institucionais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, bem como dos Fundos e Fundações vinculados à Administração Pública Municipal, com fornecimento de almoço e/ou jantar, conforme necessidade administrativa, visando garantir a continuidade dos serviços públicos e o atendimento adequado aos servidores e demais usuários autorizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 24/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CENTRAIS DE AR), DE DIFERENTES CAPACIDADES, INCLUINDO A ENTREGA E GARANTIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é atender à necessidade de prestação de serviços de reforma e higienização da unidade escola, essenciais ao funcionamento regular das unidades escolares, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. A execução dos serviços será voltada ao apoio direto das rotinas escolares, com o fornecimento dos materiais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIAÇÃO A.E.E.I.PAULA DE PARARÍSO DO TO · Paraíso do Tocantins/TOR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindo peças e recarga de gás), desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, que se encontram fora do prazo de garantia, para atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que integram a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) MOTORES COMPLETOS, NOVOS E ORIGINAIS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MOTOR 2.3 16V, CILINDRADA DE 2,3 LITROS, POTÊNCIA MÁXIMA DE 150 CV, 04 (QUATRO) CILINDROS, 16 (DEZESSEIS) VÁLVULAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, ORIGEM BRASILEIRA, CÓDIGO DA MONTADORA Nº 8201348578, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, BOMBA DE BAIXA PRESSÃO E BICOS INJETORES, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DOS MOTORES DOS VEÍCULOS RENAULT MASTER, PLACAS RAY4C25 E RAX0D56, ANO/MODELO 2021/2022. OS MOTORES SERÃO APLICADOS EM VEÍCULOS DO TIPO CARRO/CAMINHONETE (AMBULÂNCIA), COM A FINALIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES PLENAS DE FUNCIONAMENTO DA FROTA, GARANTINDO A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 131 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES E GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS ESCOLAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 453 mil