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96 resultados para "Necessidade de pagamento de"

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa especializada para locação de relógios eletrônicos de ponto com autenticação facial, verificação de vida, reconhecimento mesmo com o uso de máscaras e software de gestão de frequência justifica-se pela necessidade de modernizar, padronizar e garantir maior segurança, confiabilidade e transparência na gestão da jornada dos servidores públicos municipais. O equipamento e o sistema associado permitirão registro auditável, monitoramento remoto, integração com a folha de pagamento, utilização de aplicativos para registro e capacitação adequada dos servidores, promovendo eficiência administrativa, redução de falhas e otimização dos processos de controle de frequência, em estrita conformidade com a legislação vigente, normas de governança e diretrizes de transparência da Administração Pública. Diante disso, a contratação de empresa visa assegurar manutenção contínua, atualização tecnológica, suporte técnico qualificado e atendimento às melhores práticas de gestão de pessoal e tecnologia da informação, garantindo economicidade, legalidade e segurança jurídica no cumprimento das obrigações da municipalidade.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO DE ARRANJO FECHADO DE PAGAMENTO BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA CONTINUADA TAIS COMO IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO TREINAMENTO SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM DATA CENTER EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS CADASTRAMENTO DE REDE VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GESTÃO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA DESTINADO À CONCESSÃO DO SUBSÍDIO FINANCEIRO DENOMINADO BOLSA PRESENÇA EJA SOBA FORMA DE CRÉDITO COM VISTAS A ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 12
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de sistema web de contabilidade, Sistema Transparência LC 131/09, Sistema de Folha de Pagamento Web, Sistema de Contracheque online (Portal do Servidor), patrimônio, assim como também, executar os serviços de implantação do sistema, migração e conversão da base de dados e treinamento e capacitação do pessoal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Lapão/BA

MUNICIPIO DE LAPAO · Lapão/BAR$ 317 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, bem como o fornecimento, implantação, migração de dados, manutenção e suporte de sistema informatizado de gestão de Folha de Pagamento, incluindo aplicativo (APP), destinado à Administração Pública Municipal, contemplando suporte técnico especializado presencial e in loco, em conformidade com as normas e exigências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), visando atender às necessidades operacionais do Município de São Roberto – MA.

Unidade Única · São Roberto/MAR$ 99 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do 48º TORNEIO LEITEIRO E 32ª CAVALGADA DE SANTA BÁRBARA, que se realizará no período de 09 a 12 de julho de 2026 no Parque de Exposições “Adilson Melo”, situado à Rua JK s/nº, Centro, incluindo todos os serviços na realização do evento, com as apresentações artísticas, montagem das estruturas necessárias, administração do evento, elaboração de projetos, infraestrutura, gestão operacional, venda e recebimento dos valores de ingressos, exploração da Praça de Alimentação, obtenção de Alvarás junto ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos de fiscalização, o pagamento do ECAD e demais condições descritas neste instrumento, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa de prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da PRR1ª REGIÃO.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Objetiva o presente instrumento a prestação de serviços técnicos de preparação e processamento da folha de pagamento, incluindo elaboração, conferência e transmissão das obrigações acessórias, tais como eSocial, DIRF, RAIS e Sagres Folha, bem como a assessoria e consultoria em procedimentos administrativos, com vistas a assegurar a conformidade legal, fiscal, previdenciária e trabalhista, atendendo as necessidades da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · Padre Marcos/PIR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO O PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO A PREPARAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DOS ARQUIVOS E INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), ALÉM DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS AO SETOR DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA · Santa Quitéria/CER$ 85 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Serviço de cessão/licenciamento de direito de uso de sistema de gestão pública (Gestão de Pessoal e Folha de pagamento, Modulo do E-Social, Contra - Cheque Online, Financeiro, Patrimônio, Controle Interno, Diárias, Almoxarifado, Protocolo, Compras, Licitações e Contratos), compreendendo implantação, parametrização, migração/conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, destinado ao atendimento das necessidades a

MBA-CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA · Valença/BAR$ 158 mil
Pregão - Presencial29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE (1) CONTABILIDADE, TESOURARIA E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL (PPA, LDO E LOA), (2) PATRIMÔNIO PÚBLICO, (3) PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO, E DEMAIS MÓDULOS NECESSÁRIOS, BEM COMO OS SEGUINTES SERVIÇOS COMPLEMENTARES: (I) SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, (II) APOIO TÉCNICO A DISTÂNCIA, (III) ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA, (IV) MANUTENÇÃO DO SISTEMA, (V) SERVIÇOS AVULSOS DE TREINAMENTO E (VI) APOIO TÉCNICO PRESENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E O DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (SIAFIC), COM VISTAS À UNIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 872 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS SISTEMAS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – SIM/TCE, BEM COMO A ORIENTAÇÃO QUANTO À PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DE ROTINAS DE GESTÃO DE PESSOAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, ADMINISTRATIVA E DEMAIS NORMAS VIGENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Novo Oriente/CER$ 210 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS NOS MÓDULOS CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, APLICATIVO DE GESTÃO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO · Santa Rita do Tocantins/TOR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de gestão pública municipal, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente de computação em nuvem, destinada à Prefeitura Municipal de São João do Oeste/SC, Câmara Municipal de Vereadores e Fundos Municipais, contemplando cessão de direito de uso da solução, acesso simultâneo de usuários, implantação, parametrização, conversão e migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem da solução, armazenamento de dados, segurança da informação e demais serviços técnicos correlatos necessários à plena operacionalização dos sistemas. A solução deverá contemplar módulos integrados destinados à execução das atividades administrativas, financeiras, tributárias, operacionais e finalísticas da Administração Pública Municipal, incluindo: • gestão contábil, orçamentária e financeira; • planejamento público; • compras, licitações e contratos; • patrimônio, almoxarifado e frotas; • gestão tributária e arrecadação; • recursos humanos e folha de pagamento; • controle de ponto; • protocolo, processos e documentos eletrônicos; • portal da transparência; • atendimento ao cidadão; • sistemas voltados à gestão educacional; • demais módulos, funcionalidades e serviços correlatos à gestão pública municipal, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e respectivos anexos. A contratação será realizada em lote único, considerando a natureza integrada da solução, a necessidade de interoperabilidade entre módulos, padronização das informações públicas, centralização da gestão contratual e continuidade operacional dos serviços administrativos municipais. Os serviços objeto da contratação possuem natureza continuada, sendo indispensáveis à manutenção das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública Municipal, especialmente diante da necessidade de substituição dos contratos atualmente vigentes relacionados aos sistemas de gestão pública utilizados pelo Município. As especificações técnicas, quantitativos estimados, requisitos funcionais, requisitos operacionais e demais condições da contratação encontram-se detalhados neste Termo de Referência e respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 844 mil
Pregão - Presencial15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 131 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Serviços de intermediação, implantação, operacionalização e gerenciamento de sistema para manutenções preventivas e corretivas, incluindo toda mão de obra necessária, o fornecimento de peças, acessórios, óleos, graxas, manuais técnicos de manutenção, catálogos de peças, equipamentos e ferramental aeronáutico, serviço de atualização de cartões dos GPS/GNSS e tablets da frota de aeronaves do Centro de Operações Aéreas(COA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás(CBMGO), por meio de plataforma digital com sistema de pagamento eletrônico, através de oficinas e estabelecimentos credenciados e homologados junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em todo o território nacional

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 14,0 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO - Tipo: PICK- UP: Descrição: Serviços de locação de veículo utilitário; Tipo: PICK- UP ; Cabine dupla, motor turbo movido a diesel, potência mínima de 170CV,cámbio automático, com ar- condicionado, no máximo 3 anos de fabricação; Direção hidráulica ou elétrica, tração nas quatro rodas, vidro e trava elétrica e jogo de tapetes de borracha; Sem motorista e combustível, com quilometragem livre, isento de pagamento de franquia em caso de colisão ou qualquer avaria, ficando a locadora responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos veículos, seguro total e contra terceiros, substituição dos veículos quando estiverem em manutenção, com todos os equipamentos e acessórios de série e demais equipamentos exigidos pela legislação em vigor, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Aimorés - Poder Legislativo Municipal – MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

- O objeto da presente licitação é:Registro de Preço, destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para fornecimento de peças, combustíveis, acessórios de reposição, serviços mecânicos, elétricos, com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos por meio de internet, através de rede estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recurso tecnológicos em atendimento às necessidades dos diversos setores do SESAM de Carmópolis de Minas, compreendendo: 1.1.1-Fornecimento de peças, acessórios, componentes, lubrificantes, combustíveis; 1.1.2-Fornecimento de dados e relatórios que possibilitem a administração e o controle da frota de veículos e máquinas; 1.1.3-O serviço será remunerado na forma de taxa de administração, calculada sobre o valor total de manutenção efetivamente consumidos pela Prefeitura no período referência para o pagamento

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS · Carmópolis de Minas/MGR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de Solução de Tecnologia da Informação (TIC), por meio de cessão de direito de uso de softwares contemplando, no mínimo, os sistemas de Contabilidade Pública (com módulos orçamentários e transparência), Folha de Pagamento, Contracheque, Patrimônio, Tributário, Nota Fiscal Eletrônica, Planejamento, Licitações e Contratos, Compras e Gestão Financeira, incluindo módulo com Inteligência Artificial para otimização da elaboração dos artefatos da fase interna das licitações (DFD, ETP e Análise de Riscos), bem como os serviços de implantação, migração/conversão de dados, treinamento/capacitação, suporte técnico e manutenção contínua, na forma e requisitos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades do município de Itagibá-BA.

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTINUADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA – PLATAFORMA WEB, COMPREENDENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, HOLERITE WEB, FINANÇAS/CONTABILIDADE PÚBLICA GERENCIAL, TESOURARIA, ORÇAMENTO (EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.320/64, LRF, DECRETO Nº 10.540/2020 – SIAFIC – E NORMATIVAS DO TCE-MT), APLIC E DEMAIS MECANISMOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTROLE INTERNO, RECEPÇÃO E CADASTRO, PROTOCOLO E PROCESSOS, APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEIS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E PROVIMENTO DE DATA CENTER “WEB”, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO-MT

CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 365 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil