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201 resultados para "Nos termos do art."

Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de ferramentas, visando atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Operações - SAOP, no que se refere à limpeza, manutenção, conservação e paisagismo de equipamentos públicos da cidade do Natal/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - NATAL · Natal/RNR$ 584 mil
Concorrência - Presencial30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a implantação integral, reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Miranda do Norte/MA. O objeto possui natureza de obra e serviço de engenharia de alta complexidade, sendo estruturado sob o regime de contratação integrada, nos termos do Art. 46, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. O escopo compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo (preferencialm

EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recape asfáltico de vias urbanas em CBUQ, com 13.739,69 m², incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, ensaios técnicos. Trecho: Rua DISTRITO FEDERAL (entre a Rua Sergipe e Rua Senador Souza Naves) e RUA SENADOR SOUZA NAVES (início na Rua Distrito Federal até a Ponte sobre o Ribeirão do Cerne). Colocação de placa de comunicação visual. A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos constantes no processo licitatório. SAM 44, Convênio nº 838/2025 - SECID, através da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, o Serviço Autônomo - PARANACIDADE e o município de Sertanópolis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720252686784 e n° 1720202203321, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e planilha orçamentária

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de motores, bombas, conjunto de motobomba, capacitor, chave magnética e disjuntores, destinados a manutenção das atividades da Estação de Tratamento de Água - ETA e poços artesianos do SAAE de Itambacuri, com participação exclusiva para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar no 123/06, conforme descrições constantes no Termo de Referência e relacionados anexo I, deste Edital.

Unidade Única · Itambacuri/MGR$ 0
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E SINALIZAÇÃO NA RUA SANDRA LUCIA NO MUNICIPIO DE IRATI/SC, COM EXTENSÃO DE 777,40M² CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 122 mil
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA JACUTINGA (VIA SETE DE SETEMBRO) NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 7.075,00M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA BARRA ESCONDIDA TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 6.723,40M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 56,56 M² CADA UMA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO EDITAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1 DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160755 (Portal de Compras Públicas)

Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 366 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

Material para manutenção de bens imóveis/instalações, material elétrico e eletrônico, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas, utensílios e equipamentos diversos do 2° Batalhão de Engenharia de Construção e 25 Batalhão de Caçadores.UG participante do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI, nos termos do parágrafo 2º, do art. 12, da Portaria nº 01, de 27 JAN 14, da Secretaria de Economia e Finanças

2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de aquisição de medicamentos.A(s) contratação(ões) se dará(rão) por procedimento licitatório (Sistema de Registro de Preços - menor preço por item), nos termos do inciso IV, do art. 78, art. 82 e seguintes, da Lei 14.133/21. *Municipal: R$ 87.000,00- Código contábil: 3671 Conta bancária: 6891-8   *Federal: R$ 42.270,00- Código contábil: 8899 Conta bancária: 575843716-2 e Código contábil: 9389 Conta bancária: 575843716-2    *Estadual: R$ 30.000,00  Código contábil: 3942 Conta bancária: 0406176606

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 159 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de Preços objetivando a eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, utensílios domésticos e vasilhames em geral, de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas dos diversos setores e Secretarias Municipais, visando à reposição, modernização e adequação dos bens de uso administrativo e operacional e continuidade das atividades públicas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 471 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e material de consumo laboratorial para o Centro de Ciências Agrárias, Naturais e Letras - CCANL/UEMASUL custeados com recursos provenientes de doação oriunda do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000132.2014.16.001/4 - 402 e PJ: ACPCiv 0016270-15.2014.5.16.0010.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos agrícolas para produção de silagem e material de consumo para armazenamento do silo, visando atender as demandas na área de ensino, pesquisa e extensão que atenderá aos laboratórios pertencentes aos cursos de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária locados no Centro de Ciências Agrárias – CCA da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL custeadas com recursos provenientes de doação oriunda dos Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000303.2011.16.001/7 - 402 e PJ: ACPCiv 0123800- 74.2011.5.16.0013 e do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Lesão ou a Danos Coletivos, conforme Art. 8º, Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024, motivado nos autos dos processos PAJ: 000158.2009.16.0001/7 e PJ: ExTAC 0118000-39.2009.5.16.0012.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA · Imperatriz/MAR$ 69 mil