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205 resultados para "O presente Procedimento licitatório"

Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação viária em blocos de concreto intertravados, contemplando a Rua das Hortênsias (Processo SGPe/SCC nº 00014712/2025), as Ruas José Hespanhol e José Vicente Antônio (Processo SGPe/SCC nº 00016726/2025), as Ruas Guilhermina Barbosa Teixeira e Pedro Francisco Peres (Processo SGPe/SCC nº 11750/2025), a Rua Getúlio Vargas (Processo SGPe/SCC nº 17476/2025) e as Ruas Lurdes Cardoso, Projetada A e Projetada 04 (Processo SGPe/SCC nº 5036/2026), com terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços previstos nos projetos, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações, quantitativos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO INCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE, FRESAGEM, PINTURA DE LIGAÇÃO COM RR1 E IMPRIMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO DE REPAROS/REFORÇO DE BASE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente Procedimento licitatório a aquisição de 02 (duas) motocicletas ON-OFF-ROAD (uso misto), 0 km, aptas ao emplacamento, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, com vistas ao fortalecimento das ações de Atenção Domiciliar (EMAD I), tipo de recurso: emenda individual n° 41810004- proposta de equipamento n° 11084263000125002/2025 habilitada através da portaria GM/MS n° 7.577, de 14 de julho de 2025. Conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de seixo para uso na manutenção da rede viária municipal e melhoria de acessos a propriedades rurais, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · São João do Sul/SCR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, LAGEADO E PEROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 19.379/2025, E NOS TERMOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SIE Nº 49834/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 712
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia e prestação de serviços de profissional especializado na área de fisioterapia, destinados à população idosa do Município de Maracajá/SC, de acordo com Convênio nº 2025TR001500, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 276 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Sangão/SC - Programa Casa Catarina, consoante processo SGPe SCC n° 11143/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF n° 58/2025 e Decreto Estadual n° 948/2025, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, projetos e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA DA ESTRADA GERAL VILA BITENCOURT, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 1319/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 338 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO BAIRRO VILA ALBINA NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 1546/2025 - TE 3831/2025 - TE 3928/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 952 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

REF.: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO SANGA D'AREIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 1254/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 344 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETIVO SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO CAMPO MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO EDITAL, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO E DEMAIS ANEXOS. (TE 0988/2025)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 271 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender a demanda da ASCAR, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais cláusulas e condições estabelecidas neste edital, que fará parte da Ata de Registro de Preço e do Contrato, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas vias Rua dos Pescadores, Rua Caxias do Sul, Avenida Cidade Florianópolis e Avenida Beira Mar, no Município de Passo de Torres/SC, em conformidade com o Termo de Transferência Especial nº 2025TE003349 e com o Processo SGPe nº SCC 15731/2025, conforme especificações constantes neste edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo, documentos técnicos complementares e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Implementos Agrícolas, para auxiliar nos serviços da Secretaria de Agricultura. Transferência de recursos financeiros através de convênio simplificado, proveniente de recursos do Governo do Estado, sob número do Processo SGPe, SCC 16546/2025, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 231 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – Drone, aquisição de equipamento necessário para atuação e execução de ações de proteção e defesa civil municipal, através de transferência de recursos financeiros de convenio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 6347/2026, na quantidade, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de maquiagem profissional completa e penteado, incluindo a aplicação de cílios postiços, destinados às majestades da Schützenfest (Rainha, 1ª e 2ª Princesas e Rainhas das Atiradoras), bem como às candidatas aos respectivos títulos, para participação em eventos oficiais, culturais, protocolares e promocionais do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto do presente procedimento licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos e materiais destinados à execução das ações de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços no intuito de selecionar a melhor proposta para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa jornalística, para através de jornal de circulação diária local e regional divulgar atos oficiais de interesse do município de São João do Sul/SC, conforme condições constantes no edital e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 221 mil