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199 resultados para "O processo tem objeto"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 016/2026 PROCESSO N. 089/2026 EDITAL N. 038/2026 OBJETO EXECUÇÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL RECANTO DA PAMPULHA, LOCALIZADO NO BAIRRO ARVOREDO, MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MINAS GERAIS. TIPO MAIOR DESCONTO REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA ABERTO DATA/HORÁRIO 15/07/2026 – 14:00 horas

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Contagem/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerra hoje

[Portal de Compras Públicas] - Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG - Processo nº 50/2026 - Pregão Eletrônico nº 12/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG. Abertura das propostas no dia 20 de agosto de 2026 às 09:00. O edital se encontra disponível no site https://www.buenopolis.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - José Alves/Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 544 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/202612 dias

PREGÃO CORREIOS Nº 26000321/2026 - SE/TO - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).

LICITAÇÃO CORREIOS · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/202611 dias

PREGÃO CORREIOS Nº 26000303/2026- SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).

LICITAÇÃO CORREIOS · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/202612 dias

PREGÃO CORREIOS Nº 26000286/2026 - SE/SPM - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).

LICITAÇÃO CORREIOS · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerra hoje

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 291 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202643 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do Município de São Francisco – SP, compreendendo a elaboração, revisão, diagramação, impressão, logística e aplicação de provas objetivas, práticas e de títulos, quando cabíveis, bem como o processamento eletrônico das inscrições, tratamento e análise dos resul

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024, ASSOCIADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16136/2024 DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE GOIANIRA/GO, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CIDADE OCIDENTAL-GO.

GABINETE DO PREFEITO · Cidade Ocidental/GOR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico17/08/202615 dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Torna Público o Processo de Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo com objeto a aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 04/09/2026 as 08:00, inicio da etapa de lances as 13:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderam retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Publica-se, 17 de agosto de 2026. Ailton Geraldo dos Santos- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços14/08/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 159, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 734, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, TENDO COMO OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS EM AÇO CIRCULAR, COM REVESTIMENTO EPOXY, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS DE PONTES, EXECUÇÃO DE DRENAGENS, PASSAGENS DE ÁGUA, BUEIROS, CONTENÇÕES E DEMAIS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT”.

MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA PARA O NOVO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, INCLUINDO VISITA TÉCNICA, CONFERÊNCIA DE MEDIDAS E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO INTEGRANTES DO PROCESSO, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Curitibanos/SCR$ 259 mil