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204 resultados para "Objeto deste Termo de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 593 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de eletrodomésticos destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 501 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário escolar destinado a atender às demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de parcelado condicionador de ar destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia, destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 603 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores para seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento em fornecimento de mobiliários e equipamento de ventilação para equipar e melhorar salas de atendimentos e dos serviços burocráticos do Hospital e Maternidade Santa Maria e das Unidades de Saúde da Família, deste município, Pintadas-Bahia, através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto ora licitado está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Edital do Pregão Eletrônico Conab 95006/2026 - Sureg/MG - Prestação de serviços de serralheria para fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção mecânica das esteiras transportadoras horizontais da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O objeto da presente contratação é composto por 3 (três) itens, os quais serão licitados em grupo único, devendo o licitante apresentar proposta para a totalidade dos itens.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ASSENTOS FIXOS COM ENCOSTO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INCLUINDO MATERIAIS, ESTRUTURAS DE FIXAÇÃO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TESTES, LIMPEZA FINAL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT, REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E EMISSÃO DE ART/RRT E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, CONFORME EMENDA 202540740006.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PENSO E PRODUTOS FÁRMACOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS DESTE MUNICÍPIO. 1.2.AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ORA LICITADO - QUANTITATIVO E CONDIÇÕES -, ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE DETALHADAS NO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE INSTRUMENTO, ONDE CONSTA, INCLUSIVE, A ESTIMATIVA CONSOLIDADA DE QUANTIDADES MÁXIMAS A SEREM EVENTUALMENTE CONTRATADAS PELO ORC.

Unidade Administrativa · Gurinhém/PBR$ 3,8 mi
Concorrência - Presencialregistro de preços29/06/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a execução de obras em Capeamento Asfáltico, em diversas vias do Município de Vila Valério, conforme demanda, com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação, conforme especificações e demais condições presentes no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO · Vila Valério/ESR$ 12,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolar para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de fraldas descartáveis para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital, por meio do sistema de registro de preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ · Muriaé/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolar para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ · Muriaé/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais escolar para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ · Muriaé/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza para as escolas municipais, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste edital.

APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 0