Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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80 resultados para "Outorga de permissão dos"

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

contratação de empresa para outorga, em caráter de exclusividade de permissão de uso de instalação predial para exploração dos serviços de restaurante, fornecimento de gêneros alimentícios e preparo de refeições durante a "Festa Nacional do Leitão Assado - XXXIX FENAL 2026", que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDETI · Concórdia/SCR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - seleção de empresa para outorga, em caráter de exclusividade, de permissão de uso de espaço público, para realização do evento de “Abertura de Temporada de Verão”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2026

Prefeitura Municipal de Piratuba · Piratuba/SCR$ 53 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil

Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a permissão onerosa de espaço público destinado ao funcionamento de bar/lanchonete localizado nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes, com a finalidade de exploração comercial para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas, mediante pagamento de outorga mensal ao Município, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1.990/2017, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 14 mil