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204 resultados para "PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, sob demanda, de empresa especializada para a execução de manejo técnico e programado da arborização urbana do Município de Passo Fundo/RS, com fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, veículos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, pelo período de 24 (vinte e quatro meses, contados da assinatura do contrato, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes da gestão pública municipal.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência é a abertura de licitação com o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirúrgica (Ovariosalpingohisterectomia e Orquiectomia) de cães e gatos, como forma de controle populacional de animais no Município, prevenindo zoonoses para benefício da Saúde Pública e; com remuneração a preço único, em atendimento as necessidades do Centro de Bem Estar Animal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO ENTÉRICA, CLONIDINA 0,100 MG COMPRIMIDO, CLONIDINA 0,150 MG COMPRIMIDO E LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, LATANOPROSTA 50 MCG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e LATANOPROSTENO BUNODE 0,24 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, AUDIOVISUAIS, CLIMATIZAÇÃO E LEITORES DIGITAIS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS, EDUCACIONAIS E OPERACIONAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): APIXABANA 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E APIXABANA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ROTIGOTINA 9 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO E ROTIGOTINA 18 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) ou profissional(is) habilitado(s) para prestação de serviços dearbitragem esportiva, destinados à realização dos Campeonatos Municipais promovidos pelo Município de Ipumirim, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 461 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs e tecnologia inverter, incluindo a prestação de serviço acessório de instalação física completa (modelo "chave na mão"), com fornecimento de todos os insumos de interligação (tubulações de cobre, para atender às suportes, fiações) e a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessidades de climatização da sede do CRA/AL.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão de pulseiras de identificação de pacientes, compreendendo a locação de impressoras térmicas, fornecimento contínuo de pulseiras de identificação (adulto, pediátrica e neonatal), insumos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, instalação, configuração e treinamento operacional, destinados ao at

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para prestação de serviços gráficos, para a confecção de impressos padronizados utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde das Diretorias de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 223 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de Materiais de Consumo de Enfermagem e outros Insumos utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde e o atendimento das necessidades da SEBEM (Secretaria de Bem-Estar Animal) do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada com fornecimento de mao de obra treinada e qualificada composta por homens e mulheres uniformizados para atuacao em eventos esportivos e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Jarinu. Os servicos incluem o suporte a seguranca preventiva organizacao de publico apoio a acoes de revista pessoal com uso de detectores de metais e equipamentos de menor potencial ofensivo como tonfa e spray de pimenta bem como comunicacao por meio de radio. A empresa sera responsavel por toda a estrutura operacional e logistica necessaria a prestacao dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, bem como de serviços de apoio ao diagnóstico e tratamento, com a finalidade de atender de forma contínua, eficiente e qualificada as demandas da rede Municipal de saúde, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde e saneamento.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 22,9 mi