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203 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, ESPECIALMENTE NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL- CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS - RECURSO ESTADUAL VINCULADO AO PROGRAMA PISO MINEIRO DA ASSISTENCIA SOCIAL E RECURSO PRÓPRIO.

MUNICIPIO DE MEDINA · Medina/MGR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

PREGÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS AOS USUÁRIOS PARTICIPANTES DAS OFICINAS, GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, UNIDADE PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES · Vitor Meireles/SCR$ 459 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL E LEITE INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS, DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E HUMANITÁRIA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU OUTRAS SITUAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVI DAMENTE JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SC

Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 311 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, tecidos, material de armarinho e acessórios, para utilização no Projeto Junino “Arraiá Ninguém Fica de Fora", a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica-PSB/FNAS/MDS, do Município de Mata de São João/BA.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de Preços (SRP) para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), visando o atendimento das necessidades nutricionais e de segurança alimentar da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS) e de todas as unidades que compõem a rede de proteção social básica e especial do Município de Piripiri-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI - PI · Piripiri/PIR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de material permanente – mobiliário, para atender a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), necessária para a continuidade das atividades fins nas unidades da Proteção Social Básica, Monsenhor Severino, Apoe e Centro Dia do Idoso, que compõem a rede socioassistencial pública e privada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ · Campos dos Goytacazes/RJR$ 331 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilitação de oficinas socio educativas com atividades circenses, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o município de são Tomás de Aquino-MG

Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de facilitação de oficinas socio educativas com atividades circenses, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, integrante da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o município de são Tomás de Aquino-MG

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS PARA DISTRIBUIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO E COMO PRINCIPAL OBJETIVO AS QUAIS SÃO ATENDIDAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2024, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC, E O MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 387 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para realização de passeios sócioeducativos, recreativos e turísticos, destinados à execução de atividades de convivência comunitária, integração social e acesso à cultura, lazer e cidadania, para o público atendido pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Proteção Social Básica no domicílio, Primeira Infância no SUAS e profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, objetivando fortalecer a interação e inclusão nos espaços sociais, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Pompeu/CER$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação voltada à atuação humanizada, ética e comprometida das equipes que integram a Política de Assistência Social, visando ao fortalecimento das práticas profissionais, à efetivação da garantia de direitos e à promoção da proteção social, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO ZERO KM ÚLTIMO ANO E MODELO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO CENTRO DE REFERENCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE DAS EQUIPES TECNICAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇOES DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS E DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE – MOB –SUAS.

MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR · Doutor Ulysses/PRR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

[LICITANET] - . Contratação de empresa especializada em assessoria técnica especializada para apoio à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, com foco na orientação normativa e operacional das atividades de prestação de contas dos Blocos de Gestão e Proteção Social, incluindo o acompanhamento da execução de convênios e programas, treinamento de pessoal e alimentação dos sistemas integrantes da Rede SUAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS/TO · Arraias/TOR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E AO LONGO DO ANO, PARA FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania · Camocim/CER$ 573 mil