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205 resultados para "Participação da Secretaria Municipal"

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BASEADA EM APLICAÇÕES WEB E MOBILE (WEBAPP), DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO ATENDIMENTO DIGITAL AO CIDADÃO, À GESTÃO E MONITORAMENTO DE DEMANDAS PÚBLICAS, À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E À PROMOÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA TRANSPARÊNCIA, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Novo Oriente/CER$ 356 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de maquinário para corte de grama com sistema helicoidal profissional, destinado à manutenção e conservação do gramado do estádio juvêncio augusto soares, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do município de Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 68 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

Registro de Preços para a eventual e/ou futura, Contratação de Empresa para “Aquisição de Brindes Personalizados”, destinados às ações, campanhas e programas institucionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, voltados à promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo à participação comunitária, do Município de Herval d’Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 142 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

A despesa se justifica no que se refere a aquisição de materiais esportivos para viabilizar a execução contínua das ações esportivas, atividades regulares, treinamentos sistemáticos e competições promovidas pela Secretaria Municipal, as quais atendem públicos diversos, abrangendo diferentes faixas etárias, modalidades esportivas e níveis de participação. Tais ações constituem instrumento relevante de promoção da saúde, do lazer, da inclusão social e do desenvolvimento esportivo no âmbito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 301 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO 5 (CINCO) REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR E CAFÉ DA NOITE), PARA ATENDER ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS, COMISSÕES, CONVIDADOS E SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS EM EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO.

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE MEMBROS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES E GRUPOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS, PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS E/OU RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº3.655/2026, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO, MOTORISTA HABILITADO OBSERVADOS OS LIMITES DE QUILOMETRAGEM E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 195 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento eventual de veículos, com motorista, para transporte de atletas, delegações, equipes técnicas, servidores, participantes das ações finalísticas, materiais esportivos e bagagens, em viagens destinadas à participação em eventos esportivos, competições, jogos, ações de fomento ao esporte e lazer e demais atividades institucionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 299 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PSICOPEDAGOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTERVENÇÃO PSICOPEDAGÓGICO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO, ORIENTAÇÃO A PROFESSORES E FAMILIARES, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES PEDAGÓGICAS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, na modalidade seguro automotivo com cobertura compreensiva, destinado aos veículos que compõem a frota oficial do Município de Urussanga/SC, abrangendo diversas secretarias municipais, com participação apenas de seguradoras, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de medicamentos IV , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo os itens 17 e 24 para ampla concorrência e os demais itens exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 427 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

“Registro de preços para a compra¹ (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases², para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil