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87 resultados para "Prestação dos serviços essenciais"

Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem completa que contempla além da hospedagem: serviços de alimentação (café da manha, almoço e jantar), de apoio ao embarque e desembarque, de transporte para as instituições de saúde, atendimento a demandas dentro da casa de apoio e outros serviços essenciais, para atendimento aos usuários do SUS encaminhados para tratamento fora do município, na cidade de Curitiba ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina de trator agrícola e retroescavadeira, com operador e implementos, para atender às demandas da agricultura familiar do Município de Arroio do Padre. Os serviços serão executados conforme a necessidade e solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, abrangendo atividades essenciais ao ciclo produtivo agrícola, tais como preparo de solo, cultivo, colheita de forragem e roçada e limpeza de áreas.

Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos · Arroio do Padre/RSR$ 652 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra, da frota de veículos categoria de grande porte do município de Alto do Rodrigues/RN, incluindo fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra, da frota de veículos categoria de grande porte do município de Alto do Rodrigues/RN, incluindo fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues · Alto do Rodrigues/RNR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS (SEMUSA), ESPECIALMENTE NO TRANSPORTE DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, GALÕES DE ÁGUA, CILINDROS DE OXIGÊNIO, BENS PATRIMONIAIS E DEMAIS SUPRIMENTOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, destinados a máquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, abrangendo os setores de roçagem, jardinagem, marcenaria, serralheria e pintura urbana, de modo a garantir a plena operacionalidade dos equipamentos e a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção e conservação dos espaços urbanos do Município

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 357 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços contínuos e eventuais de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, compreendendo serviços nas áreas de instalações elétricas, sistemas hidráulicos e sanitários, climatização, cabeamento estruturado (voz, dados e CFTV IP), sistemas de videomonitoramento e pequenos reparos prediais, com fornecimento de mão de obra técnica qualificada, ferramentas, equipamentos, materiais essenciais e EPIs necessários à execução, nas dependências da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho/SC, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Sistema de registro de preço a contratação a futura e eventual prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e climatização, compreendendo ar-condicionados, bebedouros, freezers e geladeiras, instalados nas dependências da vinculadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente, visando assegurar o pleno funcionamento, conservação, eficiência operacional e continuidade dos serviços públicos essenciais.

Prefeitura Municipal Pua D`Arco · Pau D'Arco/PAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões com tanque acoplado (caminhão-pipa), com disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado e adequado às normas vigentes, incluindo motorista habilitado e combustível, destinados ao transporte, distribuição e abastecimento de água potável e/ou água bruta, conforme demanda operacional, para atendimento das necessidades da população urbana e rural, bem como de prédios, equipamentos públicos e serviços essenciais do Município de Surubim – PE

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2026.05.06.01/IRP. A Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, na qualidade de Órgão Gerenciador, comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que será realizado Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de natureza acessória, instrumental e complementar às atividades finalísticas, destinada a atender às necessidades desta Secretaria. Os órgãos ou secretarias que desejarem participar como órgãos participantes deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do recebimento desta comunicação, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e o art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023. As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail secretariadeplanejamento@mauriti.ce.gov.br, ou entregues presencialmente na Av. Senhor Martins, s/nº, Bairro Bela Vista, Mauriti/CE, acompanhadas dos seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda, com especificação do objeto e justificativa da necessidade; b) Relação de cargos; c) Unidades a serem atendidas. Ressalta-se que tais informações são essenciais para subsidiar o planejamento da contratação e a adequada formação do futuro Registro de Preços, em conformidade com os princípios da eficiência, planejamento e transparência, previstos na Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Mauriti/CER$ 10,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de dar continuidade e concluir a reforma do prédio público situado na Avenida Ministro Araripe, no Município de Castelo, cuja execução foi iniciada anteriormente, mas não concluída em razão da rescisão contratual formalizada pela empresa inicialmente responsável pela obra. A paralisação dos serviços torna indispensável a adoção de medidas para evitar a deterioração das estruturas já executadas, bem como para resguardar o patrimônio público e garantir a adequada utilização do imóvel.O prédio em questão necessita da execução de diversos serviços essenciais para a recuperação, adequação e conclusão da edificação, incluindo serviços de demolições de estruturas comprometidas ou inadequadas, construção de novas paredes e elementos estruturais, execução de infraestrutura e superestrutura em concreto, bem como a realização de revestimentos em paredes e pisos internos e externos, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionalidade do imóvel.Além disso, serão necessários serviços de instalação e substituição de esquadrias, execução de pintura interna e externa, instalação de tetos e forros, execução de coberturas e adequação das instalações hidrossanitárias, incluindo a instalação de aparelhos sanitários, de modo a garantir o pleno funcionamento das dependências e proporcionar condições adequadas de uso aos servidores e usuários do prédio.A reforma também contempla a execução e adequação das instalações elétricas, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como a instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando que o prédio atenda às normas técnicas vigentes e proporcione condições adequadas de segurança aos ocupantes.Destaca-se, ainda, que ao final dos serviços será realizada a limpeza geral da obra, garantindo que o imóvel seja entregue em condições adequadas para utilização. A execução desses serviços é fundamental para possibilitar a conclusão da reforma e permitir a adequada ocupação do prédio, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores e maior qualidade na prestação dos serviços públicos à população.Dessa forma, a contratação de empresa especializada em construção civil torna-se imprescindível para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da reforma, evitando prejuízos ao erário, preservando os investimentos já realizados e garantindo a plena funcionalidade do prédio público, em atendimento ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,5 mi