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100 resultados para "Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Arrecadação Secundária e Centralizada de Tributos e Preços Públicos Municipais, Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos Durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Careiro/Am

MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM · Careiro/AMR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO SECUNDÁRIA E CENTRALIZADA DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ – AM, DURANTE 60 (SESSENTA) MESES.

MUNICIPIO DE TAPAUA/ AM · Tapauá/AMR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporários, bolsistas e demais vínculos da Administração Direta e Indireta do Município de Eusébio/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE · Eusébio/CER$ 10,0 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO (ATIVOS E INATIVOS), SEM ÔNUS ORÇAMENTÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 46,0 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Silveirânia/MG, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público.

Prefeitura Municipal de Silveirânia · Silveirânia/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTEL...(VIDE EDITAl)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Silveirânia/MG, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público.

Prefeitura Municipal de Silveirânia · Silveirânia/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, BEM COMO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUANDO HOUVER, ABRANGENDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CENTRALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS-SALÁRIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AOS SERVIDORES E A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE 100% (CEM POR CENTO) DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, ABRANGENDO AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS...

Prefeitura Municipal de Taquaral · Taquaral/SPR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 01, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG CONFORME PROPOSTA 13545.7970001/25-003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA · Itaverava/MGR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, em caráter de exclusividade operacional, destinados ao processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos remuneratórios dos agentes políticos, servidores efetivos, contratados, comissionados, inativos, pensionistas, estagiários e demais beneficiários vinculados à folha de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba, bem como ao processamento das movimentações financeiras destinadas ao pagamento de credores, incluídos fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos e demais pagamentos e transferências financeiras realizados por meio eletrônico, em atendimento às Secretarias de Administração (SAD) e Secretaria de Fazenda (SEFAZ).

GABINETE DO SECRETARIO - SEFAZ · Uberaba/MGR$ 22,2 mi
Pregão - Presencial29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS; PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS) E ETC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônico19/01/20267 dias

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada em INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES Á CENTRALIZAÇÃO, AO PROCESSAMENTO E AO GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS,PENSIONISTAS E OUTROS BENEFICIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS), DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS DE FORMA NÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AUTARQUIAS DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 8,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de carimbos, borrachas/polímeros, refis e crachás personalizados, ao longo de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Balneário Camboriú, em conformidade com as especificações e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de instituição bancária pública ou privada, bem como cooperativa de crédito, autorizada pelo banco central do brasil para centralizar e processar pelo período de 60 (sessenta) meses, os créditos da folha de pagamento dos servidores públicos Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados, Contratos Temporários, como também Arrecadações de Impostos Tributários do Município ativos e inativos, pensionistas cargos comissionados da administração direta e indireta do município de Carnaubeira da Penha-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 40 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Contratação de instituição bancária pública ou privada, bem como cooperativa de crédito, autorizada pelo banco central do brasil para centralizar e processar pelo período de 60 (sessenta) meses, os créditos da folha de pagamento dos servidores públicos Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados, Contratos Temporários, como também Arrecadações de Impostos Tributários do Município ativos e inativos, pensionistas cargos comissionados da administração direta e indireta do município de Carnaubeira da Penha-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 de ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12225.4810001/25-008 GOVERNO FEDERAL PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL

MUNICIPIO DE CENTRALINA/MG · Centralina/MGR$ 2,2 mi
Concorrência - Presencial14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES EM RUAS DO BAIRRO BARREIROS, BARRA DO TURVO/SP, SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00001493/2025-70.CONTRATAÇÃO DO OBJETO E DE SEUS QUANTITATIVOS SE DÁ POR CONTA DA NECESSIDADE DESTA ADMINISTRAÇÃO EM PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO BAIRRO BARREIROS, ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO. TAL MELHORIA TERÁ IMPACTO DIRETO NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E TURÍSTICA, CONTRIBUINDO PARA CONFORTO, QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. SOLICIATDO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00001493/2025-70

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP · Barra do Turvo/SPR$ 253 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Contratação de empresa para locação de veículos pesados e máquinas, com disponibilização de operadores e motoristas devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, assistência técnica, seguro contra danos a terceiros, cobertura de riscos operacionais, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e todos os demais custos diretos e indiretos necessários à plena execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal. Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2024, oriunda ao Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 5274/2024, Contrato n.º 026/2024, realizado pelo órgão gerenciador do Município Planaltina, Estado de Goiás, que tem como objeto original LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E CAMINHÕES PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL, COLETA DE ENTULHOS E GALHADA NOS CANTEIROS, PARQUES VERDES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 10,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PÉTREOS, SENDO MACADAME, BRITA GRADUADA, BRITA Nº 1 E PÓ DE BRITA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS CAMADAS DE BASE E SUB-BASE DO PAVIMENTO, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. DESTACA-SE QUE OS MATERIAIS SERÃO RETIRADOS DIRETAMENTE NA PEDREIRA OU LOCAL INDICADO PELA EMPRESA FORNECEDORA, SENDO O TRANSPORTE REALIZADO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para cessão mensal de direito de uso de solução tecnológica para coleta de leitura de hidrômetros com transmissão online de dados, destinada à modernização do processo de leitura e faturamento das contas de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto/MG. A solução deverá contemplar: ● Licença de uso de software mobile compatível com sistema operacional Android; ● 02 (duas) licenças de utilização do aplicativo de leitura; ● Módulo operacional de leitura em campo, permitindo: ● captura de fotografias das leituras; ● emissão de comunicados ao usuário; ● recadastramento de unidades consumidoras diretamente em campo; ● Módulo de gestão e monitoramento web, permitindo: ● transmissão online das leituras realizadas; ● rastreamento georreferenciado das atividades em tempo real; ● monitoramento das rotas executadas pelos leituristas; ● geração de relatórios operacionais e gerenciais; ● geração de QR Code nas faturas para pagamento via PIX; ● Locação de 02 (dois) smartphones destinados à execução das atividades de leitura em campo. A solução deverá possibilitar leitura georreferenciada, registro fotográfico das medições, transmissão em tempo real e monitoramento operacional das rotas, garantindo maior controle, transparência e segurança das informações coletadas.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. Ítem 1: Contratação de empresa que fornecerá um Suíte de produtividade em nuvem com recurso no-code básico e uma Plataforma de desenvolvimento de aplicativo no-code/lowcode SASS para acesso ao Aplicativo da PPI por usuários externos ao domínio da SESA, desenvolvido pelo NEPSS para a implantação da Nova PPI Capixaba, adaptada às particularidades regionais e às demandas de pactuação intermunicipal. detalhado (mínimo de 30 dias de retenção) e comentários vinculados a elementos específicos do documento; sistema de armazenamento em nuvem com capacidade fixa e não expansível de 30 GB por usuário, sem possibilidade de incremento sob demanda; aplicativo de videoconferência com limite máximo absoluto de 100 participantes simultâneos (não sujeito a ampliação mediante pacotes adicionais), incluindo recursos de compartilhamento de tela, gravação local e moderação de participantes; recursos de segurança com criptografia de dados em trânsito (TLS 1.3 ou superior) e em repouso (AES-256), auditoria de atividades via console administrativo e conformidade com a LGPD mediante contrato de processamento de dados específico para ambientes governamentais; suporte técnico especializado em português do Brasil com SLA de resposta inferior a 4 horas para incidentes críticos e disponibilidade mínima de 99,9% mensal. O objeto exclui expressamente soluções com capacidade de armazenamento superior a 30 GB por usuário, limite de participantes em videoconferências acima de 100 ou dependência de infraestrutura local para funcionalidades básicas, exigindo que todas as funcionalidades operem exclusivamente em modo SaaS sem intervenção de TI da contratante. Ítem 2: PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO NO-CODE/LOW-CODE SASS - Contratação de licenças anuais no modelo de consumo sob demanda (não atribuídas individualmente via console administrativo), destinadas exclusivamente a usuários externos não pertencentes ao diretório organizacional da instituição, com as seguintes características técnicas obrigatórias: modelo de licenciamento em pool permitindo que usuários externos consumam licenças conforme necessidade de acesso sem exigência de pré-atribuição individual; suporte a usuários autenticados (via credenciais próprias) e não autenticados com controle de acesso por aplicação; garantia de acesso ilimitado às aplicações desenvolvidas durante o período mensal por licença consumida, com renovação automática anual; integração com sistemas de autenticação flexíveis para permitir acesso a colaboradores externos sem vinculação a contas corporativas da organização contratante; e funcionalidades técnicas obrigatórias compreendendo interface visual de configuração gráfica para montagem de aplicações sem codificação, backend integrado a planilhas eletrônicas em nuvem como repositório de dados, coleta de informações offline com sincronização automática ao restabelecer conexão e publicação direta em lojas de aplicativos móveis. O objeto não inclui licenças para usuários internos da organização.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Vitória/ESR$ 69 mil