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77 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADÕES) EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROMINIA-GO, PERÍMETRO URBANO, ÁREA 6.835,37m², TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SOB O PLANO DE AÇÃO Nº.09023025-085049/2025, PROGRAMA 09032025, EMENDA PARLAMENTAR-202543990001 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 813 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas do segmento da construção civil, para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município, em atendimento a Lei Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades e as Portarias de MCID nº 488 e 489 de 19 de maio de 2025 e suas alterações, e no que couber, pela lei Federal nº 14.133/2021, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos MCMV – FNHIS SUB 50, na forma do Projeto Básico e Termo de Referência, Anexo do Edital,.

Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2,7 mi