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88 resultados para "REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 51,5 mi
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura esportiva, compreendendo a construção de muro e base para futura instalação de alambrado em campo de futebol, na sede do Município de Itacambira/MG. E no Distrito de São José; plantio de grama esmeralda em campo de futebol; construção de base para futura instalação de alambrado; e construção de arquibancada, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981831/2025/MESP/CAIXA – Programa Esporte para a Vida, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos do edital

Prefeitura Municipal de Itacambira · Itacambira/MGR$ 402 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2” REFERENTE AO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COORDENADAS – 15°18’22.0S, -49.33’59.3W, NO MUNICÍPIO DE RIALMA - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PROVENIENTES DE RECURSO PRÓPRIO E COM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO: 959024, CONTRATO 1093532-66, PROPOSTA Nº: 3727/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para continuação da construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cirilo Anoena da Costa – Polo, localizada no município de Inocência – MS, conforme repasse do FNDE Processo nº 23400.005539/2020-08 ID 1112833, visando proporcionar infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas, recreativas e pedagógicas, garantindo melhores condições de ensino e promoção da saúde e bem-estar dos alunos, conforme especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente processo.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 619 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA DO PARQUE DR. EGLON MEYER CORRÊA, COM ÁREA DE 4.355,66 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, QCI, CFF- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLE CRONOGRAMA PREVISTO, ART PROJETO 14311806 E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO 01 A 05, PROJETO DE ACESSIBILIDADE 06, PROJETOS DE BOCAS-DE-LOBO 07 E 08 E PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 09 E 10. RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931934/2022 E OPERAÇÃO N° 16836-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Portal de Entrada do Município de Maiquinique/BA, Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 989826/2025 - Operação 1107569-09. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, conforme condições estipuladas neste edital e em seus anexos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composições analíticas, BDI e demais documentos técnicos anexos.

Unidade Única · Maiquinique/BAR$ 346 mil
Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado

1.1.Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas vias urbanas do Município de São Geraldo do Baixio/MG, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, regularização de subleito, execução de base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, revestimento asfáltico em CBUQ, sinalização viária e serviços complementares, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 981002/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 900 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MONUMENTO RELIGIOSO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS RELIGIOSOS, VELÁRIO, EXECUÇÃO DE PAISAGISMO, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, ELÉTRICAS, COBERTURA, PISOS, PINTURA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS VINCULADOS AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 0041520/2025 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Unidade administrativa · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 769 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

Ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 903519/2020/MDR/CAIXA- PLATAFORMA MAIS BRASIL– FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO FEDERAL, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE 4.230,09M2 DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE DRACENA (AV. SÃO CRISTÓVÃO E RUAS ADJACENTES), CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 302 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada e com comprovada capacidade técnica, para a execução completa dos serviços necessários à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 310,44 m², a ser edificado em área localizada em via sem denominação oficial, no Centro do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à plena execução da obra, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, conforme Contrato de Repasse nº 974011/2025/MDASCF/CAIXA, Programa de Trabalho nº 082455131219GCP10 e Proposta nº 278/2025, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, e de acordo com o Termo de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202619 dias

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base/sub-base, pavimentação em bloquete/piso intertravado de concreto, meio-fio/guia, sarjetas, recomposição de passeios, limpeza final e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 480 mil