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97 resultados para "SERVIÇO DE INSTRUÇÃO DA"

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e assessoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Administração, com atuação no Setor de Licitações e Compras, abrangendo acompanhamento, orientação e suporte aos procedimentos de planejamento, instrução, tramitação e controle dos processos de contratação pública, com foco na correta aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021

Unidade Única · Açucena/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação do serviço de fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, com a composição preconizada pela OMS – Organização Mundial de Saúde e referendada pelo Ministério da Saúde através da INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 da Anvisa, para uso no ano de 2026, por meio de Registro de Preços

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 119 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Contratação de serviços de saneamento, higiene sanitária e gestão de resíduos sólidos, destinados a garantir as condições sanitárias e ambientais para até 3.000 (três mil) militares durante a Operação Formosa 2026, a ser realizada no Centro de Instrução de Formosa (CIF), localizado na Rodovia BR-020, km 65, Formosa-GO, pelo período de até 30 (trinta) dias consecutivos

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, para elaboração de laudo para aferição do Valor da Terra Nua (VTN), cujo objetivo é o envio do VTN/Hectare ao Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil nos termos da Instrução Normativa 1877/2019  e suas alterações e/ou outras que vierem a substituí-la, e conforme legislação vigente, para fins de valorização da base de cálculo para apuração do Imposto Territorial Rural ...

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a elaboração de inventário florestal, levantamento fitossociológico, florístico e fitofisionômico, estudos ambientais, mapas e peças cartográficas, relatórios técnicos, projeto de compensação ambiental, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a instrução técnica, protocolo e acompanhamento do pedido de Autorização Florestal perante o Instituto Água e Terra (IAT) e nos sistemas ambientais aplicáveis (SINAFLOR/IBAMA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a elaboração de inventário florestal, levantamento fitossociológico, florístico e fitofisionômico, estudos ambientais, mapas e peças cartográficas, relatórios técnicos, projeto de compensação ambiental, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a instrução técnica, protocolo e acompanhamento do pedido de Autorização Florestal perante o Instituto Água e Terra (IAT) e nos sistemas ambientais aplicáveis (SINAFLOR/IBAMA e/ou outros), constituindo etapa preparatória necessária à implantação de loteamento conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano · Castro/PRR$ 13 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA INSTRUÇÃO DE FUTURAS LICITAÇÕES DE OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

Contratação de serviços, por sistema de registro de preços, de consultoria e apoio técnico-operacional à gestão patrimonial da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, abrangendo o inventário físico, avaliação técnica e conciliação contábil de bens patrimoniais móveis; a classificação e o apoio técnico à instrução processual e ao desfazimento de bens inservíveis, antieconômicos ou ociosos, nos termos do Decreto nº 12.785/2025.

SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 286 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM APOIO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTÃO PATRIMONIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ADEQUAÇÃO CONTÍNUA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/CE Nº 01/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Novo Oriente/CER$ 469 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO NO PADRÃO SIE, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SIE, CONFORME DECRETO Nº 1.018/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025.

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO NO PADRÃO SIE, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SIE, CONFORME DECRETO Nº 1.018/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de serviços de responsabilidade técnica pelas atividades de licenciamentos ambientais de cemitérios - 07 cemitérios (todos anteriores a 2003) no Município de Pedras Grandes/SC - incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até obtenção das licenças ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes, conforme especificações no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de responsabilidade técnica para atividades de Licenciamento Ambiental de cemitérios - 07 (sete) cemitérios públicos municipais, todos anteriores ao ano de 2003, localizados no Município de Pedras Grandes/SC, incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até a obtenção das licenças Ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico-operacional à execução das rotinas da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Guaraciaba/MG, compreendendo a elaboração, o preenchimento, a organização, a atualização, a revisão e a consolidação de documentos conforme modelos, roteiros e conteúdos mínimos previamente definidos; a alimentação e o acompanhamento de sistemas; o controle de cronogramas e prazos; o apoio à instrução documental; o acompanhamento das ações de preservação cultural; os atendimentos presenciais e remotos; e a entrega de produtos previamente delimitados, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, com as normas e os procedimentos do IEPHA/MG, do CONEP e do Programa ICMS Patrimônio Cultural

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização dos bens móveis e imóveis do Município, consistindo em: levantamento físico completo, catalogação, mensuração, avaliação de ajustes, definição de valores residuais, depreciação, amortização, etiquetamento com o fornecimento de etiquetas, elaboração de relatórios inclusive daqueles declarados inservíveis de domínio público e suas benfeitorias, devidamente acrescido de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como, treinamento, assessoramento e consultoria para a Coordenadoria Técnica de Patrimônio do Município, tendo por base a Instrução Normativa SEDAP nº. 205/1988, bem como a Instrução Normativa TCE/MG nº. 03/2015, com ênfase no levantamento físico e contábil, na elaboração do Inventário Geral dos Bens Patrimoniais, na geração de planilhas, identificando os Bens Patrimoniais, na criação e fixação de plaquetas de identificação, orientações na informatização do sistema, no manuseio e atualizações do sistema, na sugestão de normas de controle, inventário e Relatório Final do Patrimônio da Prefeitura do Município de São Gonçalo do Pará – MG.

Unidade Única · São Gonçalo do Pará/MGR$ 77 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL QUALIFICADA E AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO - USA), PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO INTER-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DURANTES FESTIVIDADES COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO. O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SUPORTE AVANÇADO À VIDA E REMOÇÕES TERRESTRES, COM EXPERIÊNCIA QUE ATUEM NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO/RESGATE EM EVENTOS DE GRANDE PORTE E QUE OFERTEM ESTRUTURA COMPLETA DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL NA MODALIDADE USA (UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO) PARA ATUAÇÃO DURANTE FESTIVIDADES MUNICIPAIS QUE POSSAM VIR ACARRETAR VOLUME EXPRESSIVO DE PÚBLICO E ATENDER AS NORMAS OBRIGATÓRIAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS - CBMMG PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME INSTRUÇÃO TÉCNICA N. 33 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS, ITENS A.1.3.1 PARA SUPORTE DE AMBULÂNCIA E A.1.3.7 CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS ACIMA DE 3.000 PESSOAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE, AINDA, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS EVENTOS TRANSCORRAM DE FORMA MAIS SEGURA POSSÍVEL; SE FAZ RELEVANTE A FIM AGILIZAR O TEMPO DE RESPOSTA EM ATENDIMENTOS QUE EXIJAM SOCORRO IMEDIATO; E AINDA, GARANTIR: EQUIPE DEVIDAMENTE PREPARADA PARA MANUTENÇÃO DE SUPORTE AVANÇADO E INTENSIVO MÓVEL À VIDA NOS CASOS DE POSSÍVEIS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS; ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO A POSSÍVEIS VÍTIMAS E DURANTE SUAS REMOÇÕES; E O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS VIGENTES PARA EVENTOS DE MAIOR PORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 116 mil