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118 resultados para "SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana - “REURB”, incluindo serviços de topografia, vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral, assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesses sociais e especiais – REURB-S/E do Município de São José do Mantimento.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 653 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de solução tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), acompanhada de suporte técnico especializado e da disponibilização de serviços integrados de assessoria, voltados à modernização da administração pública e à otimização da aplicação dos recursos públicos. A solução deverá contribuir para o aperfeiçoamento dos processos administrativos, o aumento da eficiência da gestão pública e o fortalecimento da tomada de decisões, por meio de ferramentas tecnológicas e apoio técnico especializado.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Itapipoca/CER$ 286 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área administrativa, de forma presencial e remota, consistentes em pareceres e consultoria técnico-jurídica, destinados a assessorar o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais do Município de Acari/RN em assuntos de natureza jurídica de interesse da Administração Pública.

Secretaria Municipal de Administração e Transportes · Acari/RNR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/202628 dias

Contratação de empresa especializada para prestação DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA para elaboração do projeto de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA do bairro satélite, mediante atividades de assessoria e execução de ações que contemplem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e administrativas inerentes ao processo de regularização fundiária urbana (REURB)

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica integrada, de forma única e contínua, destinada ao terceiro setor (organizações da sociedade civil – OSCs) e aos microempreendedores do Município de Eusébio, visando oferecer suporte jurídico, administrativo, contábil, organizacional e de capacitação, de modo a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Eusébio.

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO · Eusébio/CER$ 377 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE DOM SILVÉRIO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NA COMARCA DE ALVINÓPOLIS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS PROCESSOS, COM DESLOCAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO, ALÉM DE PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO CONSELHO TUTELAR, COM ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO MENORES

Unidade Única · Dom Silvério/MGR$ 51 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLATAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE

Secretaria Municipal de Finanças Administração e Planejamento · Barreira/CER$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo o registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, incluindo insetos e roedores, a serem executados nas Secretarias Municipais e demais Departamentos da Administração Pública do Município de Corbélia/PR.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 387 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos ocupacionais e prestação de serviços de envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Município de Corbélia/PR.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 275 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM O OBJETIVO DE ATUAÇÃO PROCESSUAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADAS AOS EFEITOS DAS DECISÕES E DEMAIS ATOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PROMOVIDOS POR AQUELE TRIBUNAL

Prefeitura da Estância Turística de Itu · Itu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando a reformulação das Leis n° 1344, de 28 de agosto de 1991 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Cianorte) e n° 1267, de 11 de setembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte), implantação de instrumento de avaliação de desempenho para avanço na carreira dos servidores, elaboração de minutas de projetos de lei e acompanhamento até a implantação definitiva, incluindo a orientação das regulamentações após a aprovação das respectivas Leis.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 198 mil