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200 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS"

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Urbano Informal Casas Populares I e II, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018, Lei Federal Nº 10.257/2001, a Lei Municipal nº 5.158/2022 e o Decreto Municipal nº 1.066/2023, no Município de Parauapebas/PA.

UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN. · Parauapebas/PAR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e urbanismo, jurídico, social, ambiental, e outros necessários a embasar as ações regularizações fundiárias urbana nos núcleos urbanos informais do Município de Guarulhos, compreendendo, ainda, assessoria, consultoria e serviços de apoio técnico às ações de urbanização de regularização fundiária - DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 35,9 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Geologia, Geotecnia e Meio Ambiente, voltados à análise de projetos e processos, elaboração de laudos, emissão de pareceres técnicos, produção de cartografia geoambiental e realização de estudos geológicos e geotécnicos no âmbito da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 103 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de perícia médica e avaliação biopsicossocial, com emissão de laudos periciais, destinados à instrução, análise e administrativos fundamentação de dos concessão, processos revisão e manutenção de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' Oeste/RO.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO DO OESTE- IMPREV/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 177 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação psicológica individual, coaplicação de instrumentos técnicos reconhecidos e validados pelo Conselho Federal de Psicologia, incluindo entrevistas e testes psicológicos, quando necessários, e emissão de laudos psicológicos conclusivos, destinados aos agentes da Guarda Civil Municipal de Linhares/ES.

063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Linhares/ESR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO LOCALIZADA NO SÍTIO AROEIRA E SÍTIO PAU DARCO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO N° 09032026-090784, VINCULADO Á EMENDA PARLAMENTAR N° 202620830003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 650 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de implantação e operacionalização de Sistema Informatizado de Gestão do ISSQN, compreendendo licença de uso do software, emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), controle dos serviços tomados, DES-IF, gestão do Simples Nacional, integração com o Ambiente de Dados Nacional (ADN), fornecimento de Data Center, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 336 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974851/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás.

PREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 73 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992358/2026, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Itamarati · Itamarati/AMR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 992221/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, BEM COMO AO PLANEJAMENTO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS CURRICULARES E PEDAGÓGICAS, UTILIZANDO SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COMO FERRAMENTA COMPLEMENTAR À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA, COMPOSTA POR: SISTEMA DE GESTÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL MUNICIPAL; SISTEMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD); SISTEMA DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA/CE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA · Aratuba/CER$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPS’S, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO NOVO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE PROCESSAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL, PREPARAÇÃO E REVISÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO E REMUNERAÇÃO, BEM COMO, EVENTUAIS INDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 13
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA COM CONSTRUÇÃO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO MISSÃO NOVO AO SÍTIO BARREIRAS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE · Missão Velha/CER$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/06/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS, DE LABORATÓRIOS E AUXILIARES, INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UARINI/AM - FMS/SEMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0