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219 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO que"

Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL DE BELMONTE/SC, VINCULADA AO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2026TR000022 – PROCESSO SAS Nº 4508/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa destinada a Aquisição de Material Permanente e de Consumo pelo Convênio Modernização da Central de Recebimento e Distribuição De Alimentos da Agricultura Familiar, Junto a SEAB, TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025 – DESAN PROTOCOLO N.º 23.785.164-1, Materiais Necessários Para Viabilizar e Assegurar Que a Central Desempenhe um Papel Efetivo, Para Melhor Atender Os Agricultores Familiares na Captação ou Recebimento de Seus Produtos e Também na Distribuição dos Produtos Para as Entidades Beneficiárias, para atender as Demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Rural do Município de Cruzeiro do Sul – PR

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 178 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Corupá · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

O presente pregão tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VARREDEIRA MECANIZADA MONTADO CAMINHÃO NACIONAL OU COM REGISTRO ADEQUADAMENTE HOMOLOGADO NO BRASIL MÍNIMO 17 TONELADAS, NOVO, ZERO KM, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, com RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO - TERMO DE CONVÊNIO SGPe nº SCC 6818/2025, vinculado ao "Programa SC Levada a Sério", mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

DIVISAO DE ESTRADAS E RODAGEM · Corupá/SCR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, 0 (ZERO) KM; ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO, 2025/2026 OU SUPERIOR PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3477/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 152 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estruturas e serviços necessários para a realização das festividades em comemoração ao aniversário do Município nos dias 23, 24, 25 e 26 de julho de 2026, com recursos oriundos do Programa Paraná + Eventos, conforme Termo de Convênio do Protocolo nº 25.822.499-0, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo, bem como as condicionantes indicadas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PR · Itambé/PRR$ 352 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Pedro Epifânio, localizada na comunidade da Lagoa do Meio, município de Felixlândia/MG, nos moldes do Termo de Convênio de Saída Nº 1261000996/2022/SEE, firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Discriminativo não Desonerado.

Unidade Única · Felixlândia/MGR$ 797 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Construção da travessia na Estrada Municipal PQB-050, KM 01- Córrego Congonhas- Bairro São Bartolomeu, Piquerobi/SP conforme Recurso Estadual Termo de Convênio nº CMIL – 047/630/2026 de acordo com especificações técnicas e quantitativos contidos em Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Calculo, Cronograma, Termo De Referência e outros anexos

Prefeitura Municipal de Piquerobi · Piquerobi/SPR$ 429 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 471/2025/SEAB, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Protocolo n.º 23.791.807-0, SIT nº 74010, Programa Estradas da Integração - Decreto 6515/2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas para a execução de serviços técnicos e socioeducativos, destinados ao atendimento das metas do Projeto “Estação Desenvolver: Promoção do Desenvolvimento Social e Emocional”, desenvolvido pelo Município de Ouro Verde e financiado com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), conforme Termo de Convênio nº 2025TR001895, contemplando a disponibilização de equipe técnica multidisciplinar e a execução de aulas de expressão corporal., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE VIAGEM TURISTICA BOA VENTURA/CURITIBA/MORRETES, NA DATA DE 05/06/2026, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ MAIS VIAGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°11/2026 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU) E O MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE-PR, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada vicinal que liga o município de Dois Lajeados, RS ao município de Cotiporã, RS, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE sob n° 2026/0107, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, nos termos do projeto apresentado e aprovado, conforme Processo nº 25/0435-0011690-3.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Aquisição de veículos escolares, sendo ônibus e van, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede pública de ensino, no âmbito do Programa de Fortalecimento, conforme previsto no plano de aplicação dos recursos, por meio de transferência financeira estadual, nos termos do Convênio nº 1261001331/2025, bem como a aquisição de trator agrícola, acompanhado do implemento agrícola tipo roçadeira hidráulica articulada, a ser acoplado ao trator, nos termos da Proposta.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convénio FPE nº0294/2025 e FPE nº4864/2025, recurso oriundo de convénio entre a secretaria, produção sustentável e irrigação do Estado/RS e o município de Campo Novo/RS. Cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Plano de Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 27,4 mi
Concorrência - Presencial01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA ESTRADA DO DISTRITO MATA DO ISIDORO, NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ- MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVENIO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, EM ATENDIMENTO À S. M. DE OBRAS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS, DFD, ETP E TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 528 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE (01) UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO/TURISMO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 PASSAGEIROS, E (01) UM VEÍCULO TIPO PICK – UP CABINE DUPLA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO OCUPANTES, NOVOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2708-2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDEC-PRO-2025/02991 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO O REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PILATES, A FIM DE IMPLANTAR ESPAÇO DE PILATES PARA IDOSOS, ALINHADO AO EIXO II (PREVENÇÃO DE QUEDAS) DO EDITAL FEI/SC. A CONTRATAÇÃO VINCULA-SE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2025 - PROCESSO SAS 1141/2025 / PROGRAMA TRANSFERÊNCIA 2025014135, COM EXECUÇÃO DO PROJETO "VIDA EM MOVIMENTO", PROPOSTA SIGEF Nº 0000034000, OBEDECIDOS AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil