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103 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa para gestão e administração de benefício de Vale Alimentação, mediante disponibilização de cartão eletrônico com tarja magnética e chip de segurança, com tecnologia integrada (ambiente web e aplicativo móvel em smartphones Android e IOS, com geração de token dinâmico e QR Code para pagamento), destinados ao crédito mensal concedido pela Administração Municipal aos servidores, para custear despesas com alimentação, tendo como fontes de receitas, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos Não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 17,8 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

Secretaria de Obra e Serviços Urbanos SEMOSU · Santa Vitória/MGR$ 806 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA “CALÇAMENTO - VIA RURAL” – EM LOCAIS DIVERSOS DE CHAPADA DO NORTE - MG, EM ATENDIMENTO AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS DE CÁLCULOS, PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO A ESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESTADUAL. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 1301002172/2026, FIRMADA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS/SEINFRA.

Unidade Unica · Chapada do Norte/MGR$ 550 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20265 dias

Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202611 dias

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, de acordo com o Plano de Ação: 09032026-095455/2026 Emenda Parlamentar nº 202636660011, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI e Encargos Sociais, fornecidos pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS/INTERTRAVADOS NO POVOADO DE PIRAPETINGA, CAPUTIRA/MG, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E QUAISQUER OUTROS OBJETOS INERENTES À EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS DO EDITAL – RECURSOS CONFORME PLANO DE TRABALHO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 00232.

Prefeitura Municipal de Caputira · Caputira/MGR$ 265 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de tabelas de basquete oficiais, novas, completas e adequadas à instalação em quadra esportiva de uso coletivo, destinadas à substituição de equipamentos deteriorados, contemplando padrão construtivo compatível com a prática regular da modalidade, resistência ao uso frequente, segurança estrutural, durabilidade e aptidão ao ambiente de instalação, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar De Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002, de autoria do Deputado Federal MAURÍCIO DZIEDRICKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de redes de proteção esportiva confeccionadas em fio poliéster 3,0 mm, com malha reforçada de 10 cm, na cor preta, destinadas à contenção de bolas e à recomposição da proteção perimetral das quadras do Ginásio Municipal, da Quadra da Olaria e da Quadra do Ibaré, em conformidade com as dimensões e especificações técnicas definidas no processo, através de recurso oriundo de Emenda Parlamentar De Transferência Especial cadastrada no Transferegov sob nº 202328730002, de autoria do Deputado Federal MAURÍCIO DZIEDRICKI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

Objeto: 2ª chamada para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Centro Municipal de atividades aquáticas Lino Fernandes Ensá no Município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentarias, memórias de cálculos de quantidades, cronograma físico-financeiro e demais anexos desse edital, cuja origem dos recursos é de natureza de emenda de transferência especial junto a SEGOV, sob as indicações de nº: 1404712024 e 1444992024,

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na via de acesso ao Distrito de Lagoa de Baixo, no Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes dos Planos de Trabalho das Transferências Especiais da União nº 09032026-089724 e nº 09032026-091399, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Prefeitura Municipal de Rubelita · Rubelita/MGR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra amanhã

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para execução de serviços de perfurações de poços artesianos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT, Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.

Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/20269 dias

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DE MELO NA CIDADE DE ANDRADAS/MG, COM PARTE DOS RECURSOS REFERENTE A INDICAÇÃO PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12/2023.

Andradas · Andradas/MGR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerrado

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por eventos, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de pavimentação da Rua Dois, Córrego Alto, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

GABINETE SEC GOV DE OBRAS E SERVS URBANOS · Coronel Fabriciano/MGR$ 671 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE INCLUIDO OS MÓDULOS DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, GESTÃO DE CONTROLE INTERNO, GESTÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, COM SERVIÇOS AGREGADOS DE IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, CONVERSÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEU AN

Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 142 mil
Concorrência - Eletrônica26/07/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ – SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202644680010 - PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032026-092512/2026, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADE

PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 493 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, A SER UTILIZADA PELO POSTO DE SAÚDE PÓLO BASE DE CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 063/2026 DO DEP. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS DO REFERIDO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/08/202626 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 – Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 971 mil