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87 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção para os eventos "TEMPORADA DE INVERNO 2026" e "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", incluindo: sistemas de sonorização, iluminação e vídeo com operação de equipe técnica montagem, operação e desmontagem; sistema de energia com geradores; produção das soberanas; mobiliário, camarim e estruturas de controle público; serviços de apoio e segurança (vigilância, bombeiros civis, ambulância); sistemas de Internet com cobertura para os participantes do evento; material de identificação e apoio operacional; e licenciamento ECAD e seguro de responsabilidade civil, conforme Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 781 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos eletromecânicos de grande porte, compreendendo roda gigante, equipamento sobre trilhos com vagões e trenzinho motorizado para passeios, incluindo transporte, montagem, operação assistida por monitores e operadores habilitados, manutenção preventiva e corretiva durante todo o período de funcionamento, assistência técnica, desmontagem, apresentação das licenças, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos exigidos pela legislação vigente, vedada a cobrança de ingressos dos usuários, para funcionamento durante 30 (trinta) dias, no período de 1º a 30 de novembro de 2026, como parte da programação de abertura das festividades do Natal 2026 do Município de Pato Bragado - PR, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Departamento de Cultura · Pato Bragado/PRR$ 827 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs e tecnologia inverter, incluindo a prestação de serviço acessório de instalação física completa (modelo "chave na mão"), com fornecimento de todos os insumos de interligação (tubulações de cobre, para atender às suportes, fiações) e a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessidades de climatização da sede do CRA/AL.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de operador, combustível, sistema de rastreamento por GPS e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme o caso, destinados à execução de serviços diversos com máquinas pesadas, incluindo, mas não se limitando a: terraplanagens; abertura e limpeza de açudes, fossas e valas; abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais; transporte de materiais como cascalho, terra, silagem e outros; bem como demais serviços com máquinas que venham a ser solicitados pelo Município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, E DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021.

Dep.de Manut.e de Estradas Rod.do Munic. · Modelo/SCR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática para o fornecimento de licença de uso de uma solução de softwares que atendam plenamente ao decreto federal 10.540/2020 (SIAFIC) e softwares estruturantes, por prazo determinado, com atualização, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo suporte técnico, conversão, implantação e treinamento, com disponibilização de Data Center para hospedagem da solução e Backups sob responsabilidade da contratada objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FEG – Fundação Educacional Guaçuana, do SAMAE -Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu e do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” conforme especificações deste termo de referência pelo período de 60 (sessenta) meses.

Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de serviços de responsabilidade técnica pelas atividades de licenciamentos ambientais de cemitérios - 07 cemitérios (todos anteriores a 2003) no Município de Pedras Grandes/SC - incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até obtenção das licenças ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes, conforme especificações no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de stand institucional da Câmara Municipal de Palotina, a ser instalado em área externa, com área aproximada de 100,00 m², contemplando o fornecimento integral de estrutura, mobiliário, climatização, iluminação, decoração e todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à plena execução do objeto, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O stand deverá contemplar, no mínimo: • Estrutura física: o Montagem de stand com cobertura, fechamento lateral e acabamento adequado ao uso institucional; o Divisória interna destinada a reuniões, com fachada/identificação visual; • Climatização: o Disponibilização e instalação de, no mínimo, 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado, compatíveis com a área e capacidade necessária para climatização do ambiente; • Decoração: o Ambientação com elementos decorativos, incluindo no mínimo 02 (dois) vasos com folhagens/plantas ornamentais, para uso interno e externo; • Mobiliário: o 01 (uma) mesa principal com 20 (vinte) cadeiras; o 02 (dois) conjuntos de bistrôs; o 02 (dois) sofás; o 02 (duas) poltronas; o 01 (uma) geladeira; o 01 (uma) mesa de apoio para cafeteira; o 01 (uma) mesa para impressora; • Itens complementares: o 02 (duas) lixeiras para uso interno; o 02 (duas) lixeiras para uso externo; Todos os itens deverão estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e apresentação, sendo de responsabilidade da contratada o transporte, instalação, manutenção durante o período de uso e retirada ao final do evento.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I dO Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil