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206 resultados para "Transferência de recursos do"

Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q DA ESTACA E-0 Á ESTACA E -40, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS BAIRROS RURAIS GOMES E TRINDADE Á SEDE DO MIUNICÍPIO DE JURUAIA-MG, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS /INSTRUMENTO Nº 1301003078/2026, ORIUNDA DA EMENDAS PARLAMENTARES Nº 204143 E Nº 205528 - SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 857 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 0
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos Deferiprona 500 mg faz parte do elenco de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – CEAF, de acordo com as Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6, de 13 de abril de 2018 (Origem: Portaria GM/MS nº 1.554/13, Art. 66, § 3°), e é integrante do GRUPO 1B, cuja aquisição é feita pelos Estados e Distrito Federal, mediante transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial29/07/2026encerrado

O presente objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em blocos sextavados prémoldados de concreto com drenagem pluvial, sinalização viária e acessibilidade da 2ª etapa da Rua Floriano Peixoto, distrito de São Sebastião do Baixio, município de Periquito, com recursos da Transferência Especial Federal, Emenda Parlamentar n° 202639910005-FRED COSTA, Plano de Ação n° 09032026-095987/2026, Objeto n° 662 - Pavimentação Urbana celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, projeto executivo e do Memorial Descritivo (em anexo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 401 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Orocó/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos, administração local e todos os insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços. A obra será executada em trechos localizados na Avenida José Agra Neto, Rua Vereador Raildo Mendes, Rua José Pedro e proximidades ao Matadouro Municipal, conforme peças técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de BDI com recursos da Transferência Especial nº 09032024-071179.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 353 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana e da Agrovila 04 do Município de Orocó/PE, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração local, encargos, mobilização, desmobilização, execução, acabamento, limpeza final e demais providências necessárias à entrega completa do objeto, conforme este edital, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais anexos, com recursos da Transferência Especial nº 09032026-096810.

Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 1,5 mi
Concorrência - Presencial01/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma de Edificação de Uso Público Para Implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Federal, sob número do Transferegov n° 984067/2025 (contrato de repasse 1105332-50), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 395 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO DIA E HORÁRIO ABAIXO RELACIONADOS CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A RETIRADA DE CLAUSULA SUSPENSIVA AO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº 04/2025/AGEVAP, CUJO O OBJETO É CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE SOUZA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PERERIRA · Simão Pereira/MGR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cantina Na Unidade Universitária de Amambai UEMS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e serviços necessários à plena execução do objeto. - Recursos de transferências especiais da deputada Federal Camila Jara - CAMILA JARA - emenda 202443180020 - Plano de ação: 09032024-074344

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 508 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e outros materiais permanente impressoras, notebook, projetor, lousa digital, destinados as escolas E. M. Cirley Volpi Lopes e E. M. Prof José Carlos Arantes, conforme Termo de Compromisso firmado com o Estado de São Paulo, com o intermédio da Secretaria da Educação e o município, objetivando a execução de Ações no âmbito do eixo de Gestão Pedagógica, Avaliação Educacional e Estratégia de Aprendizagem para Alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades Especiais do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, com transferência de recursos financeiros. Processo nº SEDUC-PRC-2025-02159-DM, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Anexo I e seus apêndices.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 82 mil