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109 resultados para "Transferência de recursos públicos"

Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na via de acesso ao Distrito de Lagoa de Baixo, no Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes dos Planos de Trabalho das Transferências Especiais da União nº 09032026-089724 e nº 09032026-091399, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Prefeitura Municipal de Rubelita · Rubelita/MGR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra Execução de Ponte de Concreto Armado em Extensão de 20 metros, na estrada rural da Comunidade Tinguis no município de São Francisco/MG, proveniente de recursos garantidos através de emendas parlamentares do Governo federal através de Transferência Especial, conforme Emenda Parlamentar nº 202541670002 .

Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA CONTINUADA, VISANDO A ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, TAIS COMO TRANSFEREGOV, FNS/SISMOB, FPE/RS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-RS

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana · Augusto Pestana/RSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MELHORIA JUNTO AO LAGO MUNICIPAL JOSÉ LARIO ZIMMER, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE APOIO DESTINADA A SANITÁRIOS PÚBLICOS E DEPÓSITO, BEM COMO DA CALÇADA DE PASSEIO NO LAGO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO PROJETO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. SERÃO UTILIZADOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-070538 / 2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202443250003.

DEPTO. DE TURISMO · São José do Cedro/SCR$ 442 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação asfáltica Rua 122 – Ricardo Viergutz, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 07+7,80m, com extensão de 147,80 metros e área total de 1.762,04m², localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente de transferência especial da União, Plano de Ação 09032025-2-088290 / 2025, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 559 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para construção da Ponte Grüne Ville localizada no entroncamento entre a Av. Dr. Ito João Snel e a Rua Umbú, sobre o Arroio da Seca, no Município de Imigrante/RS, com área total do tabuleiro de 187,00 m². Com recursos da T.E. – Transferência Especial via Emendas Parlamentares nº 202436660011 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032024-2-072277, e 202536660004 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032025-082717, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de General Câmara/RS, para deslocamentos oficiais no âmbito do território municipal e, quando necessário, fora dele, a ser adquirido com recursos remanescentes oriundos da Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 2025 41680008, cujo saldo residual encontra-se legalmente autorizado para aplicação na aquisição de equipamentos, nos termos da legislação vigente.

Prefeitura Municipal de General Câmara · General Câmara/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo “menor preço MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação empresa especializada em serviço de engenharia para construção de obra sendo: Centro de treinamento de voleibol 1º etapa (quadra de vôlei) tudo conforme o Edital e seus anexos, recursos oriundos de transferências especiais da UNIÃO e contrapartida do município.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerrado

Execucao de obra publica de pavimentacao asfaltica na zona urbana do Municipio de Pejucara com aplicacao de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ sobre vias ja pavimentadas com pedras irregulares compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e Jose Bergoli totalizando uma area de intervencao de 4.297 71 m com recursos de Transferencia Especial Emenda Parlamentar n 202690480003 e contrapartida do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 482 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obra pública de pavimentação asfáltica na zona urbana do Município de Pejuçara, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre vias já pavimentadas com pedras irregulares, compreendendo trechos das ruas Luigi Basso e José Bergoli, totalizando uma área de intervenção de 4.297,71 m², com recursos de Transferência Especial, Emenda Parlamentar nº 202690480003 e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA QUADRA COBERTA ANEXA À ESCOLA SAMBURÁ, LOCALIZADA NA VILA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SCC N° 6520/2025, ORIUNDA DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF nº 31/2025 E ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 321 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de pavimentação em concreto na Rua 146 – José Ivo Ribeiro, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 10+19,15m, com extensão de 219,15 metros e área total de 1.320,81m², localizada no Bairro Centro leste, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente de Emenda Impositiva nº 2928/2025 - Transferência Especial, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 297 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CASA LAR, conforme Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária, Projetos e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social sendo utilizado recurso proveniente de Transferência Fundo a Fundo, especificamente sob a classificação 444142 - Transferências a Municípios – Auxílios.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER NO LOCAL INDICADO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, EXECUÇÃO DE BASE/FUNDAÇÃO ADEQUADA, POSICIONAMENTO E FIXAÇÃO DO CONTÊINER, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA SEU USO SEGURO E FUNCIONAL, INCLUINDO NIVELAMENTO, DRENAGEM, ACESSOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA., COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA SCC 10259/2025, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Município de Novo Horizonte · Novo Horizonte/SCR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão?de?obra e materiais, visando a execução de pavimentação com pedra irregular na estrada de acesso à Linha Biriva e estrada da Linha Jahn, na área rural do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 4.450m², com recursos próprios e oriundos de Transferência Especial - Plano de Trabalho nº 09032024-2-072085/2024.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 291 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PISTAS DE BOLÃO E PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE CANCHA DE BOCHA EXISTENTE, A SEREM IMPLANTADAS/ADEQUADAS NA EDIFICAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, GUARUJÁ DO SUL/SC. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 3929/2026, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 188/2026 - SEF, DE 23/06/2026, OBJETO RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO SOCIAL.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 219 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA RUA ABEL DE ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26º 43’17” S E 52º 33’45” W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4887/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 251 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026

Prefeitura Municipal de Olhos D`Agua · Olhos-d'Água/MGR$ 330 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de fornecimento nos equipamentos públicos do Sistema Único da Secretaria de Assistência Social – SUAS sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, Hospital Doutor José Maria Morais, Upa 24 Horas Doutor Walter Luíz Winter Maia, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSI sob gestão da Secretaria de Governança da Saúde para o ano de 2025, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 813 mil