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149 resultados para "convênio tem por finalidade"

Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Presencial22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2211/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, EM PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2025 - SINFRA-PRO 2022/00482, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos.

Divisão de Licitações · Juara/MTR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde - TSRSS, no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes-CISVER, situada(o) à Avenida Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep. 36.301-180, São João Del Rei, MG.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Contratação de serviços de engenharia para contratação de empresa de engenharia para construção de Banheiros no programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA, CONVÊNIO nº 02073/2024 -TRANSFEREGOV.BR Nº 969766/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE –PE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE · Lagoa Grande/PER$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 11.845 und de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF, conforme especificação no Termo de Referência e demais documentos do projeto; e Placa de comunicação visual do Programa. Projeto 129 - Ilumina Paraná - convênio 1252/2025 SECID

CONVÊNIO E PROGRAMAS DE APLICAÇÃO DES. URBANO · Paranavaí/PRR$ 19,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Conservação de Pavimento com Microrevestimento em diversas ruas do Distrito Sede e Distrito Casulo, trecho: Rua Marina L. Queiróz; Rua João Sérgio Frantz; Rua Manoel A. da Silva; Rua João R. da Silva; Rua Projetada (03 a 05); Rua Valter Klichowsk; Rua Wilson Rodrigues; Rua Carlos Gomes; Avenida Duque de Caxias T01; Avenida Duque de Caxias LE e LD T02; Avenida Duque de Caxias LE e LD T03; Avenida Duque de Caxias LE e LD T04; Avenida Duque de Caxias LE e LD T05; Rua Floriano Peixoto (T01 a T03); Avenida Santos Dumont Rotula; Rua Padre Anchieta (T01 a T03); Rua Princesa Isabel (T01 a T03); Rua Castro Alves (T01a T03); Rua Raposo Tavares (T01 a T03); Rua Quintino Bocaiúva (T01 a T03); Rua Martim Afonso; Rua Sem Nome; Rua Liberal D Bortolas; Avenida Izidoro Malinski LE e LD; Rua Melo Palheta; Rua Tamandaré; Avenida do Comércio LE e LD T01; Avenida do Comércio LE e LD T02; Rua Tuiuti T01; Avenida Riachuelo LE e LD; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T01; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T02; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T03; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T04; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T05; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T06; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T07;Avenida Getúlio Vargas LE e LD T08; Projetada 01 a 04 (casulo). Coordenada da rua principal: Rua Tamandaré. Coordenada inicial: 11°59’8.00”S, 55°16’45.90”O, Coordenada final: 11°57’55.34”S, 55°16’48.93”O, totalizando uma área de 208.224,72 m², no Município de Santa Carmem-MT, oriundo do Convênio Estadual nº 125-2026.

Comissão Permanente de Licitação · Santa Carmem/MTR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES.

SEC. MUN. DE HABITAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 553 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos pesados e borracharia, para manutenção dos veículos da frota municipal de todas as Secretarias e entes conveniados do Município de Pitangui, MG, constantes em documentos complementares deste edital. Destaca-se, ainda, que a abertura do presente processo licitatório tem como finalidade atender aos itens que restaram frustrados no processo licitatório anterior, considerando que não houve êxito na contratação dos referidos serviços, permanecendo a necessidade de atendimento das demandas deste Município.

Unidade Única · Pitangui/MGR$ 478 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ACESSO EM NÍVEL DO TIPO ROTATÓRIA E DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO ÁLVARO BRITO SPA-442/322, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 140/2022, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 5,9 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de esportes radicais – Pista de Skate – a ser realizada no formato Plaza/Street, na Rua Acácia Negra, Bairro Pró-Flor, no Município de Correia Pinto/SC, incluindo serviços de acabamento, urbanização do entorno, instalação de obstáculos técnicos, iluminação e demais melhorias necessárias à entrega final do equipamento, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 185/2025; Emenda Impositiva nº 1312/2024 e Convênio Simplificado SCC 16865/2025]. Processo de Concorrência Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 06/2026 PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 600 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS INTERMINISTERIAIS A NÍVEL FEDERAL E DO GOVERNO DO ESTADO, DESDE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VIA WEB, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Meruoca/CER$ 114 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de conjuntos de parques infantis coloridos, destinados à instalação em praças públicas do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, com a finalidade de ampliar e qualificar as áreas de lazer e recreação infantil. O fornecimento deverá atender rigorosamente às especificações do Termo de Referência, em conformidade com o Convênio Ministério do Esporte nº 1093/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA - PR · Nova Santa Rosa/PRR$ 260 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de conjuntos de parques infantis coloridos, destinados à instalação em praças públicas do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, com a finalidade de ampliar e qualificar as áreas de lazer e recreação infantil. O fornecimento deverá atender rigorosamente às especificações do Termo de Referência, em conformidade com o Convênio Ministério do Esporte nº 1093/2025.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES · Nova Santa Rosa/PRR$ 260 mil
Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de perfuração de poço tubular profundo na Comunidade Capela São Judas Tadeu, no Município de Cacique Doble/RS, compreendendo a realização de todos os serviços necessários à sua completa implantação, incluindo mobilização e instalação de canteiro, perfuração por método adequado às condições geológicas, revestimento, cimentação, selo sanitário, desenvolvimento, limpeza, desinfecção, teste de vazão, análises físico-químicas e bacteriológicas da água, instalação de dispositivos de proteção, cercamento e elaboração de relatório técnico final, em conformidade com o projeto técnico, memorial descritiv o, planilha orçamentária e demais anexos, visando ao abastecimento público da comunidade local, em atendimento ao Termo de Convênio FPE nº 240/2025.

Setor de Licitações · Cacique Doble/RSR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades da Maternidade Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 726 Fonte: 02 (Convênio Maternidade) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. A lavanderia é um dos serviços de apoio ao atendimento aos pacientes, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE, pelo período de 12 (doze) meses. FICHA 740 FONTE 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3,7 mi