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201 resultados para "- IGD CONVÊNIO FEDERAL"

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA CONTINUADA, VISANDO A ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, TAIS COMO TRANSFEREGOV, FNS/SISMOB, FPE/RS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-RS

Prefeitura Municipal de Augusto Pestana · Augusto Pestana/RSR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social – HIS – Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de São José da Varginha/MG, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de São José da Varginha/MG e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº 992986/2026, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social

Unidade Única · São José da Varginha/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, inclusive do sistema de ozonização por processo de superoxidação mediante nanobolhas de ozônio, a ser implantado na unidade localizada à Avenida Orpheu Manenti, s/nº – Parque Tiradentes, sob a administração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – SAEMA, com recursos financeiros oriundos de convênio firmado com o Governo Federal – PAC 02 (Contrato nº 350.849-46/2011/MCidades), em conformidade com as especificações constantes no Relatório Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos anexos ao Edital.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 64,2 mi
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos agrícolas, novos, de primeiro uso, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, para integração à Patrulha Agrícola Municipal, visando auxiliar os produtores rurais locais, bem como atender às demandas de manutenção e conservação das áreas e serviços públicos municipais, adquiridos com recursos oriundos de convênio celebrado com o Governo Federal,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos agrícola,novos, de primeiro uso, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, para integração à Patrulha Agrícola Municipal, visando auxiliar os produtores rurais locais, bem como atender às demandas de manutenção e conservação das áreas e serviços públicos municipais, adquiridos com recursos oriundos de convênio celebrado com o Governo Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de finalização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Araras/SP, compreendendo a conclusão integral do empreendimento com aproveitamento das estruturas existentes, com o fornecimento, instalação e comissionamento de todos os sistemas e equipamentos necessários, inclusive do sistema de ozonização por processo de superoxidação mediante nanobolhas de ozônio, a ser implantado na unidade localizada à Avenida Orpheu Manenti, s/nº – Parque Tiradentes, sob a administração do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras – SAEMA, com recursos financeiros oriundos de convênio firmado com o Governo Federal – PAC 02 (Contrato nº 350.849-46/2011/MCidades), em conformidade com as especificações constantes no Relatório Fotográfico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos anexos ao Edital.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 64,2 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo - SP.

SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Abertura de procedimento administrativo para contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de Construção de 25 Unidades Habitacionais através do convenio entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Buriti de Goiás – Goiás, com área total Construída de 48,75 M2 cada unidade habitacional sendo ao total 25 unidades, tendo fornecimento de material e mão-de-obra a ser edificada no seguinte endereço: Setor Esplanada Municipio de Buriti de Goiás – GO. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERRAÇOS EM ÁREAS AGRÍCOLAS NOS MUNICÍPIOS DE LOANDA, MARILENA E QUERÊNCIA DO NORTE, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná-COMAFEN, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 680 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO, DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³ (QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº 09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL.

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 680 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (SEHIS), no que tange à Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), na etapa pós-ocupação, contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e metas para a população beneficiária do Condomínio Bom Destino, localizado na Rua Francisca Pereira Ornellas, nº38, bairro Bom Destino, no município de Bom Jardim. Executado pela SEHIS, através de Termo de Convênio celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV – FAR).

Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social · Rio de Janeiro/RJR$ 270 mil