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208 resultados para "- O presente Termo"

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão de pulseiras de identificação de pacientes, compreendendo a locação de impressoras térmicas, fornecimento contínuo de pulseiras de identificação (adulto, pediátrica e neonatal), insumos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, instalação, configuração e treinamento operacional, destinados ao at

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para prestação de serviços gráficos, para a confecção de impressos padronizados utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde das Diretorias de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 223 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços de Materiais de Consumo de Enfermagem e outros Insumos utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde e o atendimento das necessidades da SEBEM (Secretaria de Bem-Estar Animal) do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

O presente Termo de Referencia tem por objeto o registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguranca desarmada com fornecimento de mao de obra treinada e qualificada composta por homens e mulheres uniformizados para atuacao em eventos esportivos e culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Jarinu. Os servicos incluem o suporte a seguranca preventiva organizacao de publico apoio a acoes de revista pessoal com uso de detectores de metais e equipamentos de menor potencial ofensivo como tonfa e spray de pimenta bem como comunicacao por meio de radio. A empresa sera responsavel por toda a estrutura operacional e logistica necessaria a prestacao dos servicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, bem como de serviços de apoio ao diagnóstico e tratamento, com a finalidade de atender de forma contínua, eficiente e qualificada as demandas da rede Municipal de saúde, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde e saneamento.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 22,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) OBINUTUZUMABE 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 40 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DENOSUMABE 60 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG PÓ INALANTE, FUMARATO DE FORMOTEROL DI-HIDRATADO 12 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG CÁPSULA COM PÓ INALATÓRIO, PROPIONATO DE FLUTICASONA 50 MCG AEROSSOL NASAL e PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG AEROSSOL ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higiene, auxiliar de rouparia hospitalar, recepção hospitalar e controle de acesso, para atender a demanda das unidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Diretoria de Atenção Primaria à Saúde, Atenção Especializada da Secretaria da Saúde e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 28,0 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição parcelada de material de consumo (papelaria, materiais artísticos e uniformes) destinado à realização das oficinas temáticas e ao acompanhamento pedagógico e socioemocional dos jovens atendidos pelo Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) ATEZOLIZUMABE 60 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licenciamento da solução de software antivírus “Avast Essential Business Security”, incluindo serviços de atualização e suporte técnico, pelo período indicado, condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PALBOCICLIBE 100 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil