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127 resultados para "A CONCESSÃO DE USO"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para concessão onerosa de uso de espaços públicos, por prazo determinado e estritamente vinculada à realização da Festa Oficial de Aniversário do Município de Colatina 2026, destinada à exploração econômica de praça de alimentação, bares, camarote, áreas de publicidade e demais espaços expressamente delimitados pela Administração Municipal, cabendo ao concessionário, como encargos vinculados à vantagem econômica recebida, a gestão integrada das áreas concedidas, a condução dos procedimentos necessários à obtenção das licenças, alvarás, autorizações e demais atos administrativos exigidos para a realização da festa como um todo, bem como a disponibilização dos efetivos de brigada de incêndio e segurança privada definidos no Termo e pelos órgãos competentes.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 418 mil
Pregão - Presencial06/08/2026encerra hoje

Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para a instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, durante a realização da VIII Mostra Cultural de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Coronel Xavier Chaves - Moscoxaves, a ser realizada no Largo Gonçalves Lara, nas proximidades da Igreja do Rosário, no município de Coronel Xavier Chaves/MG, no período de 03 a 07 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para Concessão de Licença de Uso de Software de Gestão Pública, para diversos setores da Administração Municipal, Câmara Municipal e Fundo de Previdência Municipal de forma integrada conforme determinação do Decreto Federal n° 10.540/2020 (SIAFIC), devendo atender todas as legislações vigentes e órgãos de fiscalização e controle, compreendendo a elaboração, implantação, migração, conversão de base de dados e treinamento dos usuários

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE - PR · Rancho Alegre D'Oeste/PRR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/202624 dias

Contratação de empresas cuja atividade econômica preponderante seja o do comércio em geral, para administração, via concessão de direito real de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal) dos espaços (box) localizados no mercado municipal, situado na Av. Luiz Antônio Faedo, esquina com a rua Palmas, Centro, sob lotes nº 1-C e 6-B da quadra 126-A e lote 03 da quadra 127 no Município de Francisco Beltrão, PR. A concessão tem a finalidade exclusiva para exploração de ativida

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202633 dias

Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada em Sistemas de Gestão Pública (SGP), incluindo os serviços de conversão e migração de dados, implantação, treinamento, concessão de licença temporária de uso de software, manutenção corretiva, manutenção legal, suporte técnico, hospedagem em nuvem (data center), bem como customizações e integrações, abrangendo as áreas de gestão financeira e administrativa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Rio Bonito/RJR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/202624 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/202626 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil