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108 resultados para "A presente contratação deverá"

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

0 objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo pertinente, para locação, licenciamento de software com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciannento on-line na intemet dos atos administrativos, financeiros e fiscais, em link do Município, com visualização em tempo real de atos oficiais do Município de Araci/BA, em seu Link, Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado digital, como também publicidade/divulgação no Diário Oficial da União (DOU) e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a execução, a intermediação a distribuição de publicidade aos veículos de divulgação, com o intuito de atender ao principio da publicidade e ao direito à informação, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo. Os dados devem ser disponibilizados para o público em geral por no mínimo 5 anos. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 282 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura securitária do tipo total (compreensivo) para veículo pertencente à Administração Pública do Município de São Domingos, contemplando cobertura de casco correspondente a 100% (cem por cento) da Tabela FIPE, bem como proteção contra colisão, incêndio, roubo e furto, além de cobertura para danos materiais a terceiros no valor mínimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), danos corporais a terceiros no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos morais no valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Inclui, ainda, cobertura para acidentes pessoais por passageiros (APP – morte/invalidez) no valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cobertura para vidros, faróis, lanternas e retrovisores, assistência 24 (vinte e quatro) horas, bem como cobertura de implementos acoplados, conforme valor de mercado, não inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A apólice deverá possuir vigência mínima de 12 (doze) meses e cobertura em todo o território nacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 330 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Bairro Bom Jesus, no município de Itaiópolis/SC, contemplando as seguintes vias: Travessa João Buba; Rua José Kazmierczak - T1 e T2; Rua Estalislau Pietrovski; Rua Oscar Stoltz; Rua Hercílio Kulcheski; Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira; Os serviços compreendem a execução de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, execução de camadas de sub-base e base, aplicação de imprimação e pintura de ligação, execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), implantação de sistema de drenagem pluvial com fornecimento e assentamento de tubulações, construção de bocas de lobo, instalação de meio-fio, bem como a execução de sinalização viária horizontal e vertical. A execução das obras deverá contemplar o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinário e demais insumos necessários à completa realização dos serviços, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro que integram o presente processo.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO · Itaiópolis/SCR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos de videomonitoramento eletrônico, compreendendo câmeras de segurança, gravadores digitais de vídeo DVR, nobreaks, discos rígidos, fontes de alimentação, cabeamentos, conectores, suportes, caixas de passagem, materiais elétricos, materiais de fixação e demais acessórios necessários, destinados à implantação, ampliação, manutenção e pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento CFTV das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal, Unidades Básicas de Saúde UBS, Programas de Saúde da Família PSF, Pronto Atendimento, Cemitérios Municipais e demais prédios públicos do Município de CoqueiralMG. A contratação contempla o fornecimento integral dos equipamentos, materiais, peças, insumos, mão de obra especializada, instalação, configuração, testes, ativação, organização de cabeamentos, ajustes técnicos e entrega do sistema em pleno funcionamento, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso anterior, de primeiro uso, compatíveis entre si e adequados para funcionamento contínuo em ambiente institucional, garantindo integração operacional entre todos os componentes do sistema de videomonitoramento.O cabeamento utilizado deverá possuir padrão técnico compatível com sistemas profissionais de CFTV e transmissão de dados, devendo ser composto por condutor.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 206 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil