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129 resultados para "AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Nº 2, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.097/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERNIDADE, A SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTAMENTE COM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS. A NECESSIDADE SE DESENVOLVEU, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ E ABARCARÁ O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Ipixuna do Pará/PAR$ 215 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de enxoval e produtos de higiene para gestantes e recém-nascidos, organizados em lote único (kit completo com 15 itens), destinados à execução dos programas de benefícios eventuais (Auxílio-Natalidade) e ações de proteção social básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera – MA

Secretaria Municipal de Assistência Social · Carutapera/MAR$ 320 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE PEIXE DO TIPO FILÉ DE TILÁPIA, CONGELADO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 961/2017

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Carnaíba/PER$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20L, mediante sistema de reposição, e em garrafas de 500ml; pacotes de gelo com 5kg; Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13kg, mediante sistema de troca de botijões; bem como a aquisição de vasilhames para água mineral de 20L e botijões para 13kg de carga de gás, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Angicos e à concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Prefeitura · Angicos/RNR$ 554 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, por meio da concessão de Benefícios Eventuais na modalidade de Auxílio Alimentação, sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme necessita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits enxoval (Auxílio-Natalidade), para atendimento das demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a concessão de benefícios eventuais, a serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Terra Santa/PA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA · Terra Santa/PAR$ 483 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

processo licitatório para aquisição de cestas básicas, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, para distribuição às famílias e usuários em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, no âmbito de ações, programas e benefícios eventuais desenvolvidos pela Secretaria, visando contribuir para a segurança alimentar, o atendimento de necessidades básicas e o fortalecimento da proteção social às famílias atendidas.

Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 136 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de cobertores e moletons, destinados a Secretaria Municipal de Habitação, Assistência Social e Cidadania - SEHAS e Unidades de Atendimento, para proteção e bem-estar dos assistidos em situação de vulnerabilidade, originadas dos Benefícios Eventuais regulamentada através da Lei Municipal nº 2.469 de 29 de novembro de 2013, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I).

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO · Santo Augusto/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Aquisição de materiais necessários para um eventual desastre climático, materiais com registro de preço, conforme orientação da defesa civil estadual e federal. Considerando a necessidade de fornecer materiais às famílias em vulnerabilidade social através dos Benefícios Eventuais, para que os beneficiados tenham mais dignidade em suas residências, os materiais serão dispensados via parecer social de profissional Assistente Social e parecer da Defesa Civil

OBRAS E VIAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 730 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente REGISTRO DE PREÇO tem por objeto a futura a aquisição de cestas básicas de alimentos, no intuito de atender o fornecimento dos itens previsto na lei orgânica de Assistência Social no que se refere ao provimento de mínimos sociais, bem como a lei de benefícios Eventuais 14/15/2019 do município de Tunápolis. A cesta básica integra os benefícios eventuais benefícios eventuais que são destinados aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade familiar e a sobrevivência de seus membros.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CESTAB BÁSICAS DE ALIMENTOS, NO INTUITO DE ATENDER O FORNECIMENTOS DOS ITENS PREVISTO NA LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIA, NO QUE SE REFERE AO PROVIMENTO DE MÍNIMOS SOCIAIS, BEM COMO PREVISTO NA LEI DE BENEFICIOS EVENTUAIS 1415/2019, DO MUNICIPIO DE TUNÁPOLIS. A CESTA BASICA INTEGRA OS BENEFICIOS EVENTUAIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO DE CONTINGENCIAS SOCIAIS, CUJA OCORRÊNCIA PROVOCA RISCOS E FRAGILIZA A MANUTENÇÃO DO INDIVÍDUO, A UNIDADE FAMILIAR E A SOBREVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA COZINHA COMUNITÁRIA, BEM COMO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 961/2017, ALÉM DE ATENDER AO CONSUMO DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Carnaíba/PER$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, BEM COMO ITENS DIVERSOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, VISANDO ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, devidamente compostas e acondicionadas conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinadas ao atendimento temporário de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar ou em casos de calamidade pública no Município de Bituruna/PR, no âmbito dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, em consonância com a Lei Municipal nº 762/2001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 266 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR, CONFORME CRITÉRIOS TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTA EM LEI MUNICIPAL Nº 34/2015 – LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL LUPIONÓPOLIS - PR · Lupionópolis/PRR$ 322 mil