Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Tratores e implementos agrícolas, mediante Emenda Parlamentar 202539600001.
Prefeitura Municipal de Passa Vinte · Passa Vinte/MGR$ 742 mil
212 resultados para "Aquisição por Emenda Parlamentar"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamento e/ou insumos, através da Emenda Parlamenta nº 714.9, Processo SES nº 202500005013525
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURAI/GO · Caturaí/GOR$ 110 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de caminhonete 4x4, destinada a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição será custeada com recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme propostas cadastradas sob os números 12415300000125001 e 12415300000125005, devidamente vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC · Sena Madureira/ACR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 417/2024, CONFORME O CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 3830/2025, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO DOCKHORN, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO · Três de Maio/RSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 417/2024, CONFORME O CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 3830/2025, PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO DOCKHORN, DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Microscópio Biológico Binocular, destinado ao atendimento das demandas laboratoriais do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO. A aquisição será realizada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 11328700000124003, de autoria do Deputado Federal Daniel Agrobom, devidamente creditada ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, junto à conta nº 575986421-8, Agência 4671, Banco CEF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 13 mil
Pregão - Presencial28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV - ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 94861, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.
Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV – ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 94861 e N° 95649, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, conforme TR e ETP, relatório de especificação, partes integrantes do edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG · Itajubá/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 11579536000125007, E PROPOSTA Nº 11579536000125006), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA-PB
Prefeitura Municipal de Carrapateira · Carrapateira/PBR$ 193 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - aquisicao de Equipamento de Informatica referente a Emenda Parlamentar nO 126 de 2022, Propostas nO 10551277000123007, 10551277000123016 e 10551277000124001, para estruturacao da Atencao Primaria das Unidades Basicas da Secretaria Municipal de Saude
Fundo Municipal de Saúde · Mimoso do Sul/ESR$ 142 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado
Aquisição de mobília escolar, por meio da Emenda Parlamentar nº 20233886005 Jean Paul Prates, destinada a atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN
Município de Rodolfo Fernandes · Rodolfo Fernandes/RNR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme Emenda Parlamentar nº 143, formalizada pela Portaria SES nº 200/2025, de 07/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme Emenda Parlamentar nº 143, formalizada pela Portaria SES nº 200/2025, de 07/04/2025.
Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 70 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado
PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.
FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 232 mil
Pregão - Presencial18/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROSPOSTA Nº 023853\2024 E CONVÊNIO Nº 969179 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - TRANSFEREGOV , PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 514 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Da Emenda Parlamentar Federal De Proposta Nº 13824471000166/2023, Junto A Secretaria De Saúde Do Município De Urânia/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANIA - SP · Urânia/SPR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/03/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADOS, conforme Emenda Parlamentar nº 202514450010, para a estruturação do Centro de Educação Infantil Artur Dutra e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS.
Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 311 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado
Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender às necessidades do Hospital Público Municipal Rosulino Campos Brasileiro de Minas, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO. A aquisição será realizada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 11328700000125005, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, devidamente depositados na conta Agência 4671 – Conta Corrente 574635599-9, e tem por finalidade fortalecer a infraestrutura hospitalar, garantindo melhores condições de funcionamento, modernização dos serviços e melhoria da qualidade da assistência prestada à população atendida pela rede pública municipal de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11394331000124005, DESTINADOS A EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MANTIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Secretaria de Saúde - SMS · Uruburetama/CER$ 189 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11394331000125005, DESTINADOS A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO NERY FILHO MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA.
Secretaria de Saúde - SMS · Uruburetama/CER$ 155 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Aquisição de equipamento/material permanente, em atendimento a emenda parlamentar, visando atender as necessidades do CDT Enfermaria Maria Ivonilda Rodrigues Coelho
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 546 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, conforme especificações constantes na Proposta de Aquisição nº 00939023000123/002, através do recurso de emenda parlamentar.
Secretaria Municipal de Saúde · Imperatriz/MAR$ 970 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 1839 /2025. PD 24.287/2025
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 93 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202528850017, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE
Fundo Municipal de Saúde de Tabira · Tabira/PER$ 747 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
A presente licitação tem como objeto é a contratação de empresa para a AQUISIÇAÕ DE MATERIAL PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cassilândia/MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 0