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213 resultados para "Atender emenda impositiva, que"

Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo SEDAN e 01 (um) veículo tipo VAN, visando assegurar a adequada aplicação dos recursos provenientes de Emenda Impositiva, bem como atender às necessidades operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições seguras, contínuas e eficientes para o transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto no âmbito municipal quanto intermunicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 597 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos nao gerando obrigacao de contratacao do quantitativo maximo estimado sendo as consultas solicitadas conforme a necessidade da Administracao e remuneradas exclusivamente quando efetivamente autorizadas realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato. Os atendimentos serao executados exclusivamente em estabelecimento proprio da contratada devidamente habilitado para a prestacao dos servicos medicos permanecendo sob sua responsabilidade toda a infraestrutura necessaria a adequada execucao do objeto

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Pregão Eletrônico para aquisição de insumos agrícolas, equipamentos e material para kits de irrigação destinados à distribuição gratuita a produtores da agricultura familiar do município de Rio Verde/GO, regularmente cadastrados no PROCINVERDE. Atendendo às determinações das emendas impositivas nº 152/2024 e nº 75/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 633 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS PREVISTOS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS – 75/2025 E 84/2025, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS-GO - FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA:

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

destinado a aquisição 100 unidades de tendas sanfonadas, através de recursos provenientes de convênio 692/2025-PGE- SEAGRI- Emenda Impositiva e contrapartida do município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura nos eventos aos programas da agricultura familiar e aos pequenos produtores e no atendimento em feiras livres e eventos em parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme processo administrativa nº 3935/2026

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 127 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO DE PLACA DETECTORA DIGITAL DE RAIOS X (DR) SEM FIO, ACOMPANHADA DE SISTEMA/SOFTWARE DE IMAGENS E NOTEBOOK COMPATÍVEL, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 20 E 21/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO DE PLACA DETECTORA DIGITAL DE RAIOS X (DR) SEM FIO, ACOMPANHADA DE SISTEMA/SOFTWARE DE IMAGENS E NOTEBOOK COMPATÍVEL, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOGRÁFICOS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PRESTADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 20 E 21/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 465 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação para o fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão EAI), agregados (bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e dos serviços de sinalização horizontal (pintura acrílica com microesferas) e vertical (fornecimento e instalação de placas e suportes), destinados à pavimentação da Estrada Municipal MEL-255, conforme projeto/memorial descritivo e planilha orçamentária, em atendimento à Portaria SEF nº 139/2025 (Emendas Impositivas 1198/2025 e 1568/2025).

MUNICÍPIO DE MELEIRO · Meleiro/SCR$ 465 mil