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204 resultados para "Atendimento especializado educacional e"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar no ano letivo de 2026, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental I e II, educação de jovens e adultos (EJA), atendimento educacional especializado (AEE), educação Infantil (pré-escolas e creches) deste Município, observadas as especificações e condições constantes no anexo I.

Secretaria Municipal de Fazenda · Cipó/BAR$ 9,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 921 mil
Pregão - Presencialregistro de preços11/02/2026encerrado

Contratação de Empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de material de expediente e didático, destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contemplando as escolas de educação infantil (creches e pré-escolas), o ensino fundamental – anos iniciais (1º ao 5º ano), o Atendimento Educacional Especializado – AEE e a Educação de Jovens e Adultos – etapa inicial (EJA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Caracaraí/RRR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Aquisição de kits escolares, destinados a todas as crianças e estudantes regularmente matriculados nas Unidades Educacionais do Município de Araucária, abrangendo as Escolas Municipais, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e os Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializados (CMAEEs) conforme especificações, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA · Araucária/PRR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Contratação de profissionais qualificados nas áreas de Educação Física e Educação Inclusiva, para o exercício das funções de Professor e Coordenador, respectivamente, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE – “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DURANTE O EXERCÍCIO LETIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Tracuateua · Tracuateua/PAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI · Maragogi/ALR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em saúde na educação, voltados à promoção do bem-estar físico, mental e social de alunos inseridos no atendimento educacional especializado – AEE, bem como de profissionais da educação e pais ou responsáveis, visando o fortalecimento do processo educacional e a criação de um ambiente escolar saudável, inclusivo e seguro.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Remanso/BAR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição de equipamentos e mobiliários especializados para implantação de uma sala de estimulação sensorial no Centro Municipal de Avaliação Educacional e Atendimento Especializado Professora Clotildes Schinato dos Santos, do Município de Corbélia/PR, destinada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências cognitivas e motoras, entre outras condições que demandem estímulos sensoriais controlados, com recursos da C.C. nº 26917-4 - Incentivo Estadual FIA/PR.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

“Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de apoio acadêmico, inclusão educacional, acessibilidade, atendimento especializado, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando à execução de ações complementares de interesse público, em regime de mútua cooperação, destinadas ao fortalecimento da política educacional da Rede Municipal de Ensino no âmbito da educação especial, e ainda de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA · Iacanga/SPR$ 1,3 mi