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200 resultados para "Autorizado"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), devidamente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL, compreendendo o fornecimento de 40 (quarenta) linhas móveis/assinaturas, com serviço de voz, dados móveis e mensagens, incluindo portabilidade numérica, destinados à utilização pelos diversos setores da Administração municipal, sem fornecimento de aparelhos celulares.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTITUIÇÃO DE APÓLICES PARA SEGURO RCO (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA) OBRIGAÇÃO DETER E SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis (gasolina comum ou aditivada, Gás Natural Veicular - GNV, etanol, óleo diesel comum ou aditivado, ARLA 32 e demais combustíveis autorizados), bem como de outros serviços automotivos associados, tais como lavagem de veículos, lubrificação, troca de óleo, substituição de palhetas de para-brisa e fornecimento de demais insumos automotivos,

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 925 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de solução integrada para disponibilização, hospedagem, manutenção, suporte técnico, atualização e evolução do portal institucional da Prefeitura Municipal de Torrinha, incluindo ambiente administrativo para gerenciamento e publicação de conteúdos pelos usuários autorizados, treinamento operacional, suporte técnico continuado, infraestrutura tecnológica necessária à operação da solução, bem como fornecimento, hospedagem, gerenciamento, manutenção e suporte dos serviços de e-mail.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para cessão do direito de processamento da folha de pagamento dos servidores municipais à instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos vencimentos dos servidores efetivos ativos, comissionados, contratados temporários e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB.

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 202 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central e enquadrada nos segmentos prudenciais S1 ou S2, conforme classificação estabelecida na resolução CMN nº 4.553/2017 para prestação de serviços bancários ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade" especificadas no Projeto Básico.

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha · Afonso Cunha/MAR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, em caráter de exclusividade operacional, destinados ao processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos remuneratórios dos agentes políticos, servidores efetivos, contratados, comissionados, inativos, pensionistas, estagiários e demais beneficiários vinculados à folha de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba, bem como ao processamento das movimentações financeiras destinadas ao pagamento de credores, incluídos fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos e demais pagamentos e transferências financeiras realizados por meio eletrônico, em atendimento às Secretarias de Administração (SAD) e Secretaria de Fazenda (SEFAZ).

GABINETE DO SECRETARIO - SEFAZ · Uberaba/MGR$ 22,2 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por tecnologia devidamente autorizada e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados nos Grupos A – subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5 (resíduos com risco biológico), Grupo B (resíduos químicos) e Grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das atividades desenvolvidas pela Unidade Básica de Saúde do Município de Sagrada Família/RS,

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

a escolha de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a prestação, com exclusividade, de serviços bancários de centralização e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Lucrécia/RN, sem qualquer obrigatoriedade de utilização ou direito a exclusividade por parte da contratada — de centralização e arrecadação das receitas municipais, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo deste Edital

Lucrécia · Lucrécia/RNR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo prestação de serviço para desentupimento, limpeza, desobstrução e esgotamento de rede de esgoto, caixas de gordura e/ou fossas sépticas sistema de sucção à vácuo, com caminhão limpa fossa. Os resíduos seccionados serão transportados para o destino final em local autorizado pelo órgão ambiental e respeitando todas as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 285 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo prestação de serviço para desentupimento, limpeza, desobstrução e esgotamento de rede de esgoto, caixas de gordura e/ou fossas sépticas sistema de sucção à vácuo, com caminhão limpa fossa. Os resíduos seccionados serão transportados para o destino final em local autorizado pelo órgão ambiental e respeitando todas as normas vigentes.

MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 285 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Bataguassu/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O CRÉDITO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA A SER PAGA À MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA · Barbosa/SPR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, TUBOS E BLOCOS DE CONCRETO, MATERIAIS BRITADOS, TELHAS, CAIXAS D’ÁGUA, LONAS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE INTERESSE COMUNITÁRIO AUTORIZADAS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

Departamento de Compras e Licitações · Alpestre/RSR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Concessao de uso oneroso de predio publico de alvenaria medindo 220 41 m duzentos e vinte metros quadrados e quarenta e um centimetros quadrados pertencente ao Municipio de Coronel Barros destinado a manutencao organizacao administracao e exploracao da Feira do Produtor Municipal compreendendo a utilizacao do espaco fisico para comercializacao de produtos hortifrutigranjeiros agroindustriais artesanais e demais produtos autorizados pela Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 201 mil