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220 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA"

Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado

Concessão onerosa de direito real de uso de bem público municipal destinado à exploração comercial da lanchonete localizada no Campo Municipal, compreendendo a manutenção e conservação do espaço de bocha e dos banheiros públicos vinculados ao local, bem como a obrigatoriedade de realização de no mínimo, 2 jogos amistosos por mês, conforme calendário e regulamento previamente aprovados pela Administração Municipal.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Icó/CER$ 475 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa do uso de espaço público do Parque de Exposições - com área aproximada de 5.984 m², para fins de exploração comercial da praça de alimentação durante a “Exposição Agropecuária 2026”, no período de 10 a 12 de julho de 2026, visando à comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Pref Santana de Cataguases · Santana de Cataguases/MGR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 6,85 M², SALA 09, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 7,07 M², SALA 10, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil