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139 resultados para "CONTRATAÇÃO CONSTITUE DESTE TERMO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de eletrodomésticos destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais e seus Departamentos, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 501 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM ENTREGA PARCELADA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

Constitui objeto deste certame, a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviço de consultoria, através de pessoa jurídica, que comprove ter equipe qualificada como Facilitadora do Projeto Orla, visando a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Rio Grande, atendimento a cláusula terceira, inciso V, alínea c, do Termo de Adesão para Gestão das Praias (TAGP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 550 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades da administração municipal. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para realizar o transporte de passageiros para o interior do Municipio das localidades do Sal Sal e Areal incluindo seguro contra acidentes combustivel manutencao e mao de obra especializada motorista a fim de atender as necessidades da administracao publica cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. O presente edital seguira o rito procedimental comum previsto no artigo 17 da Lei Federal n 14.133 2021. 1.3. A licitacao sera realizada seguindo o criterio de julgamento Menor Preco Unitario.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 170 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar o transporte de passageiros para o interior do Município, das localidades do Sal Sal e Areal, incluindo seguro contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motorista) a fim de atender às necessidades da administração pública, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 170 mil
Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica e dispositivos de drenagem superficial no Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 13,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para a eventual contratacao de empresa para fornecimento de forma parcelada de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saude de Quarai RS de material grafico e impressos em geral cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário escolar destinado a atender às demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 043/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - PARA ATENDER AS FAMILIAS NAS AREAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, PORTARIA DE RECONHECIMENTO FEDERAL Nº 2454/2025, PORTARIA Nº 2.862/2025, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA – PROC. 59052.036454/2025-12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 497 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de governança, monitoramento, controle e gestão da frota municipal, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), especificações técnicas, funcionais, operacionais, requisitos mínimos, critérios de desempenho, níveis de serviço (SLA), obrigações, quantitativos e condições previstas no Termo de Ref...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 124 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Constitui objeto deste edital o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, compreendendo box truss, palco, tendas, pavilhão, iluminação, serviços de sonorização e disciplinadores, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, destinados à realização do Festival de Inverno de Garanhuns – FIG, e de acordo com as condições e exigências dispostas no termo de referência.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Garanhuns/PER$ 8,8 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para contratação de serviços de operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto de unidades da rede da secretaria municipal da saúde - sms, com o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário ao cumprimento do contrato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de uniformes/fardamentos institucionais, vestimentas operacionais, materiais têxteis hospitalares e equipamentos operacionais destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais, Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 703 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, contratação de serviço de ciclo de 3 anos de auditorias de certificação e manutenções para o Sistema de Gestão da Qualidade, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2015 da Indústria de Material Bélico do Brasil – Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no – Anexo “A”- parte integrante deste Edital.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Contratação de empresa com personalidade jurídica devidamente constituída para locar toda a infraestrutura necessária para a realização do evento denominado “5ª Festa do Peão”, no período de 07 a 09/05/2026, responsabilizando-se pela sua organização, promoção de shows artísticos e administração de bilheteria e demais fontes de renda alternativas, bem como pela montagem e desmontagem de todos os equipamentos necessários, conforme demanda e descrição deste termo de referência, inclusive a mão de obra, equipamentos e veículos necessários

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 374 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para a eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de producao audiovisual e cobertura de eventos institucionais destinados a atender as demandas das diversas Secretarias Municipais excetuando se a Secretaria Municipal de Saude CAPS e PSFs cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 396 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, planos técnicos e demais produtos correlatos, necessários à futura execução das obras de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, situada no Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Barra Funda/RS, com área total construída de 245,13m², sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução da obra, conforme Projeto Executivo, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos deste Edital, com recursos próprios e oriundos do Piso Gaúcho Especial – Avançar Mais SUAS

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 583 mil
Pregão - Presencialregistro de preços10/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados ao atendimento de pacientes em tratamento médico no Município de Cascavel – PR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS, conforme demanda da Administração, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 133 mil
Pregão - Presencialregistro de preços10/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinados ao atendimento de pacientes em tratamento médico no Município de Campo Grande – MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS, conforme demanda da Administração, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 92 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

Constitue o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), incluindo procedimentos pré-operatórios, cirúrgicos e pós-operatórios, com fornecimento de insumos, medicamentos e equipe técnica habilitada, em atendimento ao Programa Municipal de Saúde Animal, conforme o Convênio nº 5007/2025 e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 100 mil