licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

123 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA,"

Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção, hospedagem em nuvem e atualização contínua de solução integrada para gestão e tramitação legislativa e administrativa, composta por sistema informatizado de processo legislativo e administrativo eletrônico, módulo de inteligência artificial para apoio às rotinas do Poder Legislativo e aplicativo/painel de votação digital, assegurando o pleno atendimento às exigências da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Lei nº 14.129/2021 (Governo Digital).

Câmara Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 355 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica integrada, compreendendo o desenvolvimento, a implantação, o treinamento, a cessão de uso, o suporte técnico, a manutenção preventiva e corretiva e a atualização contínua de Sistema Informatizado de Gestão da Causa Animal, em ambiente WEB (World Wide Web) e MOBILE (aplicativo para dispositivos móveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC · Porto Seguro/BAR$ 568 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, bem como demais serviços necessários e correlatos, incluindo a disponibilização de solução tecnológica informatizada de gerenciamento, reserva e emissão (self-booking) para a Secretaria de Estado da Administração, seus órgãos e fundos vinculados.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 24,0 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de gasolina aditivada para a frota oficial, mediante sistema informatizado, cartão eletrônico ou tecnologia equivalente e rede credenciada de postos. Integram o objeto a implantação da solução, o cadastramento da frota, a disponibilização de cartões ou tecnologia equivalente, o gerenciamento eletrônico das transações, a emissão de relatórios, o suporte técnico e a manutenção da rede credenciada durante toda a execução contratual.

Câmara Municipal Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 5
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTEGRADOS DE GESTÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE, SEPARAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DISPENSAÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E CORRELATOS DE SAÚDE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS ITENS VINCULADOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

MUNICIPIO DE SEVERINIA · Severínia/SPR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, ABRANGENDO MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E FUNCIONAIS, BEM COMO CUSTOMIZAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE OPERACIONAL E À ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DA SOLUÇÃO, EM AMBIENTE WEB E COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE.

Instituto de Previdência · Caucaia/CER$ 434 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema informatizado (SOFTWARE), em ambiente web, destinado ao cadastro funcional, à gestão de pessoal e ao processamento da folha de pagamento, compreendendo suporte técnico mensal, abrangendo manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, cuja solução deverá atender às exigências legais da administração pública e possuir capacidade de integração com o Sistema de Informações Municipais – SIM, do Tribunal de Contas do Estado

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 41 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA, ATRAVÉS DE MODELO DE OUTSOURCING, PARA MANUTENÇÕES PREDIAIS (PREVENTIVAS, CORRETIVAS E REFORMAS), DE VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. O OBJETO INCLUI O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA VIA WEB, OPERANDO EM TEMPO REAL (REAL TIME), QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO PATRIMONIAL GEORREFERENCIADO E O CONTROLE DE ORÇAMENTAÇÃO VIA REDE CREDENCIADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE GERENCIAMENTO DE REDE CREDENCIADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS, E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, INCLUSIVE SOB ORDEM JUDICIAL, BEM COMO SERVIÇOS MÉDICOS RELATIVOS A CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e manutenção de solução tecnológica integrada destinada à substituição do sistema atualmente utilizado e à modernização da gestão educacional da rede municipal de ensino de São Domingos/SE, contemplando diário eletrônico, gestão educacional, registro eletrônico de frequência por autenticação facial, licenças de sistemas informatizados, instalação, configuração, migração de dados, treinamento, hospedagem, suporte técnico, atualizações, integrações, customizações e manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes deste Edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, DESTINADA AO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, BEM COMO MATERIAIS CORRELATOS, CONFORME ITENS E PREÇOS FIXADOS NA TABELA SINAPI, INCLUINDO, AINDA, A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PEQUENAS REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 2
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sem ônus direto para a Administração Pública, para prestação de serviços de gestão operacional e financeira do caixa central do pavilhão da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC, compreendendo o fornecimento de sistema informatizado, equipamentos, infraestrutura, pessoal e suporte técnico necessários à execução integral da solução.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - SC · Nova Veneza/SCR$ 17
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, mediante disponibilização de equipamentos multifuncionais digitais em regime de cessão de direito de uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, fornecimento de insumos novos (exceto papel), bem como disponibilização de solução integrada de gestão eletrônica de documentos (GED) e sistema informatizado de gerenciamento e controle de impressões, a serem instalados nas dependências da Prefeitura Municipal de Tapira/MG e outros setores da administração municipal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG · Tapira/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada, em ambiente web, destinada ao gerenciamento das rotinas de administração tributária municipal, arrecadação, cadastro técnico e fiscal, emissão de documentos arrecadatórios e fiscais, controle da dívida ativa, processamento de obrigações relacionadas ao ISSQN, atendimento eletrônico ao contribuinte, integração com protocolo e processos eletrônicos e administração informatizada de registros cemiteriais, incluindo os serviços técnicos de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, hospedagem em datacenter, quando aplicável, e operação assistida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle eletrônico de frequência, por meio de sistema informatizado de gestão de ponto, destinado ao controle de entrada, saída e jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, incluindo locação de relógios eletrônicos de ponto, locação de software, implantação, instalação, integração, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários ao funcionamento da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 173 mil
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde, em ambiente de computação em nuvem, destinado ao atendimento integral das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ilhota/SC. A contratação compreende, de forma integrada, os serviços de implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como eventuais customizações necessárias ao adequado funcionamento da solução, assegurando a execução, o acompanhamento e o controle das atividades operacionais de saúde, conforme especificações deste Termo de Referência.

Unidade Única · Ilhota/SCR$ 312 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução continuada de solução integrada de inventário, rastreamento e gestão patrimonial dos bens móveis do Município de Cruz das Almas, Bahia, mediante identificação individualizada dos bens por etiquetas com tecnologia QR Code ou solução equivalente, contemplando o levantamento físico patrimonial, inventário periódico, saneamento e atualização cadastral, conferência da localização e situação dos bens, disponibilização de sistema informatizado de gestão patrimonial.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA · Cruz das Almas/BAR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, GESTÃO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO VEICULAR (PREVENTIVA E CORRETIVA), OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU TAGS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE VALIDAÇÕES DE TRANSAÇÃO POR LEITURA DE PLACAS E BIOMETRIA FACIAL EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Boa Viagem · Boa Viagem/CER$ 17,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL, DIESEL), E DE MANUTENÇÃO VEICULAR (PREVENTIVA E CORRETIVA), OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU CHIPS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE BIOMETRIA FACIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA · Granja/CER$ 20,2 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimento de sistemas de informática para a prestação de serviços continuados de implantação, migração, customização, conversão e armazenamento de dados, customização e parametrização, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema (software) ou sistemas interligados/integrados (softwares), para a gestão legislativa e administrativa da Câmara Municipal de Gaspar, com a concessão de licença de direito de uso temporário de solução informatizada, sem limite quanto ao número de usuários, incluindo gestão do processo legislativo, gestão das sessões plenárias, gestão de votação eletrônica, gestão da gravação e transmissão das sessões ao vivo, gestão de portal web, gestão de serviço de e-mail, gestão de documentos, processos e procedimentos administrativos, incluindo a disponibilização, implantação e gestão de solução de assinatura eletrônica avançada, sem limitação quanto à quantidade de documentos e assinaturas emitidas, conforme a Lei nº 14.063/2020 e demais normas aplicáveis, destinada ao uso interno no âmbito da Câmara Municipal, com mecanismos que assegurem a identificação do signatário, a integridade e a rastreabilidade dos documentos, bem como a trilha de auditoria, dispensada a exigência de certificados digitais no padrão ICP-Brasil, salvo quando legalmente exigido, gestão de ouvidoria, gestão da transparência e acesso à informação, gestão de protocolo externo, gestão de arquivos físicos e digitais, gestão de aplicação responsiva para dispositivos móveis, gestão da Câmara de Vereadores Mirins e gestão de controle de acesso de visitantes, com especificações e preços máximos constantes no Termo de Referência – Anexo I dO Edital.

Câmara de Vereadores de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BRREIRAS, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA. O ESCOPO COMPREENDE MÓDULOS DE TELEMETRIA, VIDEOMONITORAMENTO, GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU CHIPS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INTEGRAR TECNOLOGIAS DE BIOMETRIA FACIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EM PLATAFORMA WEB E APLICATIVOS MÓVEIS (ANDROID E IOS), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, SEGURANÇA E ANÁLISE PREDITIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE · Barreira/CER$ 11,3 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil