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125 resultados para "CONTRATACAO DIRETA POR"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, SOB O REGIME DE FRETAMENTO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VIATURA, SEM O FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, com inclusão de motorista habilitado e fornecimento de combustível, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japi/RN, suas Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI · Japi/RNR$ 1,4 bi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria às agroindústrias familiares localizadas nos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR visando à implantação, adequação e acompanhamento de manuais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e programas de autocontrole, com atuação direta junto aos estabelecimentos beneficiados, mediante disponibilização de profissional habilitado, com formação em medicina veterinária ou engenharia de alimentos e comprovada expertise na área, para execução de atividades técnicas, orientação, acompanhamento e suporte especializado, com carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 10 (dez) meses.

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 435 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20264 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S-10, DIESEL S-500 E ARLA 32), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL OU QUE ESTEJAM SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG. OS COMBUSTÍVEIS DEVERÃO SER RETIRADOS DIRETAMENTE DAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DO ESTABELECIMENTO INDICADO PELA LICITANTE VENCEDORA PARA OS TANQUES DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DEVENDO O POSTO REVENDEDOR ESTAR LOCALIZADO A UMA DISTÂNCIA RODOVIÁRIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) QUILÔMETROS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG

Unidade Única · Itaipé/MGR$ 9,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza em Eventos e Feiras, com disponibilização de equipes uniformizadas para atuação em turnos diurnos e noturnos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e produtos de limpeza necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas das Secretarias da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 832 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, controle e afugentamento de pombos e morcegos, e outros vetores, bem como, sanitização e manutenção preventiva e corretiva de reservatório (caixa d’água), para atender a demanda das diversas secretarias e órgãos (administração direta e indireta) que compõem a Prefeitura Municipal do Natal/RN, conforme especificações, condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Contratação de serviços de comunicação de dados e segurança, compreendendo instalação e operação de links WAN permanentes e links WAN temporários, usando a tecnologia SD-WAN para formar uma rede gerenciada e segura com link de internet IP dedicado, incluindo serviço de suporte e monitoramento, destinados aos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de comunicação de dados e segurança, compreendendo instalação e operação de links WAN permanentes e links WAN temporários, usando a tecnologia SD-WAN para formar uma rede gerenciada e segura com link de internet IP dedicado, incluindo serviço de suporte e monitoramento, destinados aos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva da Secretaria de Educação e unidades escolares do Município de Anajatuba/MA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer · Anajatuba/MAR$ 821 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, em caráter de exclusividade operacional, destinados ao processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos remuneratórios dos agentes políticos, servidores efetivos, contratados, comissionados, inativos, pensionistas, estagiários e demais beneficiários vinculados à folha de pagamento da Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba, bem como ao processamento das movimentações financeiras destinadas ao pagamento de credores, incluídos fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos e demais pagamentos e transferências financeiras realizados por meio eletrônico, em atendimento às Secretarias de Administração (SAD) e Secretaria de Fazenda (SEFAZ).

GABINETE DO SECRETARIO - SEFAZ · Uberaba/MGR$ 22,2 mi
Pregão - Presencial29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA EXCLUSIVA, REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS; PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS) E ETC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Concorrência - Presencial11/08/202649 dias

Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Caravelas/Ba

Prefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial05/08/202631 dias

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Secretaria Municipal de Governo · Paracatu/MGR$ 6,4 mi
Concorrência - Presencial20/07/202614 dias

Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Morro do Chapéu-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Morro do Chapéu/BAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Contratação de instituição bancária pública ou privada, bem como cooperativa de crédito, autorizada pelo banco central do brasil para centralizar e processar pelo período de 60 (sessenta) meses, os créditos da folha de pagamento dos servidores públicos Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados, Contratos Temporários, como também Arrecadações de Impostos Tributários do Município ativos e inativos, pensionistas cargos comissionados da administração direta e indireta do município de Carnaubeira da Penha-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 40 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETAS REGULARES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), PRODUZIDOS NA ÁREA URBANA, DISTRITO E PARTE DA ÁREA RURAL; E, TAMBÉM, OS SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE “A” NÃO PERIGOSOS, PODA, ENTRE OUTROS NÃO PERIGOSOS, OS QUAIS SERÃO COLETADOS DIRETAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO - MG E POSTERIORMENTE TRANSPORTADO PARA DESTINAÇÃO NO ATERRO SANITÁRIO PELA PRÓPRIA PREFEITURA.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio Aventureiro · Santo Antônio do Aventureiro/MGR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel) e Longa Distância Nacional – LDN (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo a disponibilização de 01 (um) entroncamento digital SIP com 60 (sessenta) canais simultâneos, fornecimento de 300 (trezentos) ramais de Discagem Direta a Ramal (DDR) e serviço de Origem Verificada (ICA)

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA 20ª FESTA DA NATUREZA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 18, 19 e 20 DE SETEMBRO DE 2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, DIVULGAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SEGURANÇA, LIMPEZA, PRODUÇÃO, ELEIÇÃO PARA NOVAS REALEZAS 2027/2028, E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, ALÉM DE OUTROS CUSTOS DIRETOS OU INDIRETOS DO EVENTO.

Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho - SC · Doutor Pedrinho/SCR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO E GESTÃO DA 20ª FESTA DA NATUREZA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 18, 19 e 20 DE SETEMBRO DE 2026, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, DIVULGAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SEGURANÇA, LIMPEZA, PRODUÇÃO, ELEIÇÃO PARA NOVAS REALEZAS 2027/2028, E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, ALÉM DE OUTROS CUSTOS DIRETOS OU INDIRETOS DO EVENTO.

Fundo Municipal de Turismo · Doutor Pedrinho/SCR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

A presente contratação será destinada à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Insalubridade, Laudo Técnico de Periculosidade e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a fim de atender as necessidades, garantir a conformidade legal e previdenciária, e resguardar a integridade física e mental dos servidores lotados junto a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Umuarama.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de climatização das edificações sob gestão do Ministério dos Transportes em Brasília/DF, incluindo tratamento químico da água, execução de serviços eventuais sob demanda, fornecimento de material, peças e componentes de reposição, instalação, substituição, integração e comissionamento de componentes e sistemas, abrangendo o Sistema de Água Gelada com Chiller, os Sistemas de expansão direta (ACJ e Split ) e o Sistema de Ar com Controle de Vazão de Ar Variável (VAV), bem como a distribuição, tratamento de ar e automação predial.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, EM LOTE ÚNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, A INSTALAÇÃO, A CONFIGURAÇÃO, O MONITORAMENTO, O SUPORTE E A MANUTENÇÃO DE LINK DEDICADO E LINKS DE INTERNET BANDA LARGA EMPRESARIAL POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM ENDEREÇOS IP PÚBLICOS FIXOS, BEM COMO CIRCUITOS E1 COM DDR, LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS E PORTABILIDADE NUMÉRICA, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, OS QUANTITATIVOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SEGAF - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar (FUNREBOM) · Pomerode/SCR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0