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212 resultados para "CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA"

Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FARRAPOS - Contrato de Repasse nº 980984/2025/MCIDADES, com recursos oriundos de emenda de comissão ao MUNICÍPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 495 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para servicos de Portaria que consta em ter um porteiro a devidamente identificado uniformizado com equipamentos proprios a CONTRATADA devera dispor de um funcionario vinculado a empresa para prestar o servico de portaria no Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB que fica junto a E.M.E.B Barao do Quarai no periodo de segunda a sexta no horario das 19 00 ate as 22 00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 428 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE LAVANDERIA para Fortaleza através de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO com vigência de 12 meses, visando atender as Unidades Administração, Sesc Fortaleza, Sesc Torre Saúde, Sesc Panorama, Escola Educar Sesc I, Escola Educar Sesc II, Projeto Futsal Sesc, Sesc Rio Mar Fortaleza, Sesc Cambeba, de acordo com as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e seus anexos.

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/CE · Fortaleza/CER$ 560 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA RUA COBERTA, Contrato de Repasse 976027/2025 - MUNICIPIO DE TAQUARA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 384 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na area de licitações, contratos, arrecadações, capacitação de servidores, atualização da legislação e implantação de técnicas modernas de fiscalização e cruzamento de dados para o combate à sonegação fiscal, seguindo as diretrizes da Lei federal n° 14.133/2021 e as orientações do Tribunal de contas do estado de são paulo (TCE/SP.

Secretaria de Administração · Artur Nogueira/SPR$ 344 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes decorrentes da rescisão do Contrato nº 168/2024, visando à conclusão da implantação de rede de distribuição de água tratada, ramais de ligação de água, rede coletora de esgoto e ramais de ligação de esgoto, no bairro Jardim Lindoia, Município de Joaçaba.

Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - Joaçaba, Herval d`Oeste e Luzerna - SIMAE JHL · Joaçaba/SCR$ 711 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil