Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LEVINO ELSENBACH
Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 7 mil
223 resultados para "Concessão onerosa para a"
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços15/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, a título precário, com a finalidade de montagem e exploração de áreas para o Rodeio Show de Aragoiânia 2026, conforme descrito no termo de referência e anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA · Aragoiânia/GOR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
O presente edital tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço público, pertencente à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, destinado à exploração comercial de serviços de cantina e cafeteria, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida mensal, conservação, manutenção e preservação ambiental da área delimitada.
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Macapá/APR$ 203 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado
CONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.
Prefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 110 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público municipal destinado à exploração comercial da lanchonete localizada no Campo Municipal, compreendendo a manutenção e conservação do espaço de bocha e dos banheiros públicos vinculados ao local, bem como a obrigatoriedade de realização de no mínimo, 2 jogos amistosos por mês, conforme calendário e regulamento previamente aprovados pela Administração Municipal.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA CORRESPONDENTE A 29,04M² (VINTE E NOVE METROS QUADRADOS E QUATRO DECÍMETROS QUADRADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE RESTAURANTE E LANCHONETE.
Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO
Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço físico para exploração de serviços de reprografia, impressão, papelaria e livraria nas dependências da UTFPR - Campus Pato Branco.
UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 23
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado
O objeto desta licitação é a concessão onerosa de direito real de uso do imóvel público, de propriedade da FUNCABES - Localização: Rua Barão da Pedra Negra nº 235, Centro, Taubaté-SP.
Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau · Taubaté/SPR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO ESPAÇO FÍSICO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR/LANCHONETE, NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO MAIOR PREÇO, POR UM PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS
Unidade Única · Senhora de Oliveira/MGR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - HMWG
HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - RN · Natal/RNR$ 168
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Icó/CER$ 475 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, relativa a 04 (quatro) quiosques localizados na Praça do Bairro Tereza Cristina, destinados à exploração comercial de Bar e Lanchonete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
São Joaquim de Bicas · São Joaquim de Bicas/MGR$ 264 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para a concessão onerosa do uso de espaço público do Parque de Exposições - com área aproximada de 5.984 m², para fins de exploração comercial da praça de alimentação durante a “Exposição Agropecuária 2026”, no período de 10 a 12 de julho de 2026, visando à comercialização de bebidas, comidas, lanches, salgados, doces e brinquedos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Pref Santana de Cataguases · Santana de Cataguases/MGR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG
Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA INSTALAÇÃO E OCUPAÇÃO DE DOIS RELÓGIOS DIGITAIS URBANO COM PAINEL LED PARA EXIBIÇÃO DE HORA E TEMPERATURA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque Pisetta
Fundação Municipal de Esportes - Fme · Indaial/SCR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de áreas públicas durante a realização da VII da Festa do Café com Leite do Município de Abre Campo, a ocorrer no período de 03 e 04 de julho de 2026, na Praça de Eventos Zilda Moreira Victor, com outorga a particular para ocupação, implantação, estruturação, organização, operação, manutenção, exploração econômica temporária e posterior desmontagem dos espaços destinados à Praça de Alimentação e ao Camarote, mediante pagamento de contrapartida pecuniária ao Município.
Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de área pública para instalação e exploração comercial de barracas durante a realização da Festa do Arroz 2026, no período de 10 a 12 de julho de 2026, no Município de Vargem Alegre/MG, conforme condições, especificações, croqui de localização e memorial descritivo constantes neste Termo de Referência
Unidade Única · Vargem Alegre/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMERCIAL NO RAMO DE LIVRARIA, OU GUARDA VOLUMES, OU GUICHÊ DE VIAÇÃO, DENTRE OUTROS, CONSTITUÍDO POR ESPAÇO COM ÁREA TOTAL DE 6,85 M², SALA 09, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, PRAÇA ANTÔNIO LALAU DE CARVALHO, S/N, BAIRRO VALE DO SOL, DORES DO INDAIÁ-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVO, CONDIÇÕES COMERCIAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL.
Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DO QUIOSQUE 01 PERMITIDO A EXPLORAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADO A LINHA PETISCARIA, LOCALIZADO NA LAGOA AUGUSTO RUSCHI
Prefeitura Municipal de Pedro Canario · Pedro Canário/ESR$ 1