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205 resultados para "Conforme Lei n"

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de Manejo de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (classe I e II, grupos “a” / “b” / “e”, provenientes das atividades de assistência em saúde e coleta de carcaça animal. O prestador deve estar em conformidade com as normas sanitárias vigentes, a Lei n° 12.305/2012, a Resolução da Anvisa n° 306/2004 e a Resolução CONAMA n° 358/2005), Coleta, Transporte e Armazenamento Especializado, com Tratamento e Destinação Final dos Resíduos.

Unidade Única · Funilândia/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de Manejo de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (classe I e II, grupos “a” / “b” / “e”, provenientes das atividades de assistência em saúde e coleta de carcaça animal. O prestador deve estar em conformidade com as normas sanitárias vigentes, a Lei n° 12.305/2012, a Resolução da Anvisa n° 306/2004 e a Resolução CONAMA n° 358/2005), Coleta, Transporte e Armazenamento Especializado, com Tratamento e Destinação Final dos Resíduos.

Unidade Única · Funilândia/MGR$ 66 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ACAF - ASSESSORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DA TRANSCRIÇÃO. II. A CONTRATADA FICA OBRIGADA A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES NO FORNECIMENTO, DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME O § 1° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de preços para contratação de empresa especializada na implantação de Projeto de Acesso Universal à Educação Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), a BNCC e o PNE, com soluções didáticas para aulas tecnológicas e inovadoras, com infraestrutura para ambiente de experimentação, material didático, equipamentos pedagógicos, kits de automação de aulas práticas, formação de professores com licença de plataforma educacional e software livre de programação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Barão de Grajaú (MA), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA · Barão de Grajaú/MAR$ 7,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na implantação de Projeto Educacional Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), a BNCC e o PNE , com soluções didáticas para aulas tecnológicas e inovadoras, com infraestrutura para ambiente de experimentação, material didático, equipamentos pedagógicos, kits de automação de aulas práticas, formação de professores com licença de plataforma educacional e software livre de programação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Bacuri/MA

Secretaria Municipal de Educação · Bacuri/MAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

Preços para contratação de empresa especializada na implantação de Projeto para Universalização da Educação Digital, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), a BNCC e o PNE , com soluções didáticas para aulas tecnológicas e inovadoras, com infraestrutura para ambiente de experimentação, material didático, equipamentos pedagógicos, kits de automação de aulas práticas, formação de professores com licença de plataforma educacional e software livre de programação visual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Parnarama (MA).

Parnarama · Parnarama/MAR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme lei 11.947/2009, regulamentada atualmente pela resolução CD/FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 destinado a alimentação escolar do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do Município de Parambu

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMDEF · Parambu/CER$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PRATO GAÚCHO" - CONVÊNIO FPE Nº 4440/2025 / PROCESSO 25/2100-0003325-8 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13KG E 45KG. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 123 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DA ETAPA DE CICLISMO, EVENTO INTEGRANTE DA 5ª ETAPA DO CIRCUITO TCHÊ MOUNTAIN BIKE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. CONFORME PREVISTO NO ART. 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 5 mil