licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

133 resultados para "Considerando que a Prefeitura"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES E ACOMPANHANTES), considerando como itinerário o trajeto que vai do município de embarque qual seja, Nova Friburgo ao Município/Local de desembarque pré-determinado pela Central de Regulação/TFD (Tratamento Fora de Domicilio) e Coordenação de Saúde Auditiva, pelo período de 01 (um) ano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana identificou a necessidade de adquirir chapas de policarbonato fumê alveolar para atender às demandas de cobertura de praças, estacionamentos, áreas de convivência e demais espaços públicos que necessitam de proteção contra intempéries. A escolha desse material se fundamenta em suas características técnicas, que se mostram mais eficientes e vantajosas quando comparadas a alternativas tradicionais, como vidro ou telhas convencionais.O policarbonato fumê alveolar apresenta alta resistência mecânica, excelente transmissão de luz difusa e reduzida absorção de calor, contribuindo para criar ambientes mais confortáveis e protegidos do sol, sem comprometer a luminosidade natural. Sua composição também oferece proteção contra raios UV, prolongando a vida útil do material e garantindo melhor desempenho nas estruturas instaladas.Outro fator relevante é a leveza do material, que facilita o manuseio e a instalação, reduzindo custos operacionais e o tempo de execução dos serviços. Por ser um material de fácil manutenção e longa durabilidade, a adoção do policarbonato gera economia ao erário, evitando trocas frequentes e garantindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.A aquisição das chapas também se justifica pela necessidade crescente de melhorar a infraestrutura urbana, especialmente em locais que recebem grande circulação de munícipes. As coberturas possibilitarão mais conforto e segurança durante eventos, atendimentos e atividades cotidianas, além de valorizar os espaços públicos e ampliar sua usabilidade em diferentes condições climáticas.Considerando esses aspectos, a compra do policarbonato fumê alveolar mostra-se a solução mais adequada, eficiente e economicamente vantajosa para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, permitindo a execução de intervenções de qualidade e a melhoria contínua dos ambientes urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia e manutenção em equipamentos públicos no município de Eusébio, considerando o menor preço em função do percentual de desconto ofertado sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA – tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento).

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO - CE · Eusébio/CER$ 20,7 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos, bem como coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, com a utilização de caminhão compactador, equipamentos, ferramentas, materiais, mão de obra qualificada e demais recursos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, considerando-se, para fins de dimensionamento operacional e estimativa de custos, a realização de percurso diário médio de aproximadamente 50 km na zona urbana do Município e de aproximadamente 90 km até o aterro sanitário licenciado, perfazendo um total diário médio estimado de 140 km

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PBR$ 354 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

Pavimentação de via urbana em CBUQ, 10.219,50 m2, considerando execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Apolonia Guerra, entre final da pavimentação existente e Rua João Lipiski. Área Pavimentada: 10.219,50 m².

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO de combustível GASOLINA COMUM para o abastecimento dos veículos da frota municipal. Além do abastecimento, deve-se considerar também a utilização do combustível na execução dos serviços públicos prestados pelo Município, bem como aqueles destinados a terceiros em decorrência de programas municipais, convênios e parcerias firmadas pela Administração. O combustível será utilizado principalmente no abastecimento de veículos, bem como em equipamentos motorizados, como roçadeiras e motosserras.

Prefeitura Municipal de Picada Café · Picada Café/RSR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PRECO de combustivel GASOLINA COMUM para o abastecimento dos veiculos da frota municipal. Alem do abastecimento deve se considerar tambem a utilizacao do combustivel na execucao dos servicos publicos prestados pelo Municipio bem como aqueles destinados a terceiros em decorrencia de programas municipais convenios e parcerias firmadas pela Administracao. O combustivel sera utilizado principalmente no abastecimento de veiculos bem como em equipamentos motorizados como rocadeiras e motosserras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 442 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A secretaria requisitante possui em seu quadro de funcionários, servidores que atuam em atividades exclusivamente externas, como braçais, motoristas, operadores de máquinas pesadas, etc. Pelo exposto é de suma importância o fornecimento de uniformes aos mesmos, com intuito de padronização e identificação destes quando estão exercendo suas atividades. Além do fator identifiação, deve se considerar o fator proteção, com o fornecimento de uniforme com material adequado para a função que cada um executa, como por exemplo os servidores responsáveis pela coleta de lixo, que necessitam de uniformes com material específico e com faixas de refletivas para melhor visualização dos mesmo e prevenção assim de acidentes.

Prefeitura Venda Nova do Imigrante · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 468 mil
Pregão - Presencial04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL E OUTRAS UTILIDADES, ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS PIPA, OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME NO MÍNIMO DE 8.000 LITROS E QUE ESTEJAM NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA AGENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS/ ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE DEDETIZAÇÃO, para realizar dedetização nas Escolas do Município de Castelo/ES, na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e no Setor de Merenda Escolar.A prevenção de problemas de saúde é de extrema importância, considerando que, pragas como baratas, ratos e mosquitos podem transmitir doenças e causar problemas de saúde, especialmente em ambientes com crianças. Uma dedetização regular ajuda a previnir esses problemas.Uma escola livre de pragas é mais agradável e saudável para alunos, professores e funcionários. Isso contribui para um ambiente de aprendizado mais seguro e produtivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de “A” a “Z” constantes da tabela da CMED – ANVISA (Câmara de regulação do mercado de medicamento) considerando o maior percentual (%) de desconto sobre os medicamentos – Preço de Fábrica -PF respeitada a aplicação do CAP vigente e a limitação do preço máximo de venda ao governo – PMVG, em atendimento aos usuários dos serviços de saúde nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho/MS, para o período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 536 mil
Pregão - Presencial10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS / ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 147 mil
Pregão - Presencial09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 528 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais decorativos, incluindo mangueira de LED, lâmpadas LED tipo bolinha, festões, fios de cobre, mangueira de LED tipo snow fall, cortina de LED e demais itens necessários para compor a decoração do “Natal Luz de Castelo 2026.A realização da decoração natalina nos espaços públicos do Município de Castelo constitui-se em ação de relevante interesse público, cultural e turístico, promovendo o embelezamento urbano, o fortalecimento da identidade cultural local e a valorização das tradições natalinas, além de estimular o turismo e o comércio local durante o período festivo. Tais ações contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo a integração social, o lazer e o bem-estar dos munícipes.A aquisição dos materiais por meio de Ata de Registro de Preços mostra-se a solução mais adequada, considerando a necessidade de flexibilidade quanto às quantidades e aos locais de instalação da decoração, bem como a possibilidade de utilização dos materiais em diferentes pontos do município e em exercícios subsequentes, conforme a demanda da administração. Ademais, o sistema de registro de preços permite maior planejamento, economicidade, eficiência na gestão dos recursos públicos e celeridade na contratação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 727 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, considerando que se tratam de itens de uso contínuo e essenciais para o atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração (Gerenciador) e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Gerenciado). Ressalte-se que tais materiais são indispensáveis ao suporte das atividades administrativas, ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes, bem como à manutenção dos serviços de copa e ao apoio logístico em reuniões e eventos oficiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 344 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimenticios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE ), visando a preparação de merenda escolar servida aos alunos matriculados na Escola Municipal 25 de Julho, Centro Municipal de São Tomé. Considerando a natureza perecível dos gêneros alimentícios, o licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional para realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 1 (um) dia, contado da solicitação da Administração.Tal exigência possui caráter estritamente técnico-operacional, aplicável indistintamente a todos os licitantes, não configurando restrição territorial, mas condição necessária para assegurar a qualidade, a segurança sanitária e a continuidade da alimentação escolar.

Prefeitura Municipal de São Tomé - PR · São Tomé/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

A contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, com base na listagem de “A a Z” da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/Guia da Farmácia, regularizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela ANVISA, considerando as classificações: Medicamentos de Referência (Éticos); Medicamentos Genéricos; Medicamentos Similares; independentemente de transcrição individualizada dos itens, visando à aplicação do maior desconto percentual sobre os preços constantes na tabela vigente à época da emissão da nota fiscal (coluna correspondente ao PMC com alíquota aplicável), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço de responsabilidade técnica e administrativa para a 55ª EXPOAGRO Exposição Agropecuária de Franca, que será realizada no Parque Fernando Costa, considerando o início de entrada dos animais em 07/05 e término da saída dia 27/05/2026. Para satisfazer a necessidade, a contratada deve ter conhecimento especializado para protocolar a documentação necessária junto ao GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegetal), para aprovação da realização da exposição, com profissionais habilitados para receber todos os animais que estarão expostos, bem como, emissão de guias necessárias para a concentração e trânsito dos animais (GTA) e fornecimento de equipamento para ultrassonografia.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A contratação contribui para o adequado planejamento das ações, otimização dos recursos públicos, melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população e atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 1,7 mi