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150 resultados para "Considerando que o Município"

Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Medicamentos ÉTICOS GENÉRICOS E SIMILARES de A a Z da linha Farma, considerando o maior desconto ofertado Sobre o preço da Tabela Oficial de Medicamentos da revista ABC Farma, para distribuição gratuita a população carente do município, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que integra o Presente Edital

Prefeitura Municipal de Mato Grosso · Mato Grosso/PBR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE A A Z DA LINHA FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO OFERTADO SOBRE O PREÇO DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOS DA REVISTA ABC FARMA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 670 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, mediante aplicação do maior desconto percentual (%) incidente sobre a Tabela de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, considerando como referência o Preço de Fábrica (PF) e, quando aplicável, o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados integrantes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, participantes da presente Licitação Compartilhada.

CONS. INTERM. DESEN. SUST. CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 70,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual disponibilidade de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões vazios (vasilhames), destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Frei Lagonegro/MG, visando à continuidade dos serviços públicos prestados à população. Todos os itens deverão atender às especificações estabelecidas no Termo de Referência, considerando natureza, condições, quantidades e demais exigências pertinentes

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO · Frei Lagonegro/MGR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamento Éticos, Genéricos e Similares, com base na listagem de A a Z da ABC Farma/Guia da Farmácia, considerando o maior desconto ofertado sobre o preço da tabela oficial de medicamentos, para distribuição gratuita a população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, do município de Janduís-RN, com entrega imediata.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Janduís/RNR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE DEDETIZAÇÃO, para realizar dedetização nas Escolas do Município de Castelo/ES, na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e no Setor de Merenda Escolar.A prevenção de problemas de saúde é de extrema importância, considerando que, pragas como baratas, ratos e mosquitos podem transmitir doenças e causar problemas de saúde, especialmente em ambientes com crianças. Uma dedetização regular ajuda a previnir esses problemas.Uma escola livre de pragas é mais agradável e saudável para alunos, professores e funcionários. Isso contribui para um ambiente de aprendizado mais seguro e produtivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 153 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de Bicicletas, visando atender às necessidades da instituição no desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, sociais e à qualidade de vida da população, considerando a necessidade de continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Saúde identificou a necessidade premente de otimizar o consumo de energia elétrica no Hospital Municipal de Castelo. Considerando o aumento progressivo dos custos com energia e a crescente demanda por eficiência no uso dos recursos públicos, torna-se indispensável a adoção de medidas estratégicas que garantam maior sustentabilidade operacional e econômica. Nesse contexto, a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica se apresenta como solução viável e necessária.O Hospital Municipal é uma unidade de grande relevância para a comunidade, funcionando de forma ininterrupta, com equipamentos que exigem elevado consumo energético para assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados. A dependência exclusiva da rede elétrica convencional tem impactado significativamente o orçamento público, comprometendo recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas da saúde. Dessa forma, a adoção da energia solar fotovoltaica proporcionará uma redução expressiva nos custos fixos mensais, favorecendo a aplicação de recursos em melhorias assistenciais.Além do aspecto econômico, a medida também representa um avanço importante em termos ambientais. A utilização de fonte renovável e limpa contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa, alinhando-se às políticas públicas de preservação ambiental e aos compromissos de sustentabilidade assumidos pela administração municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa que concilia responsabilidade ambiental e eficiência na gestão pública.Outro fator relevante é a previsibilidade orçamentária que o sistema fotovoltaico proporcionará. Com a produção própria de energia, o município reduzirá a vulnerabilidade diante das constantes variações tarifárias do setor elétrico, garantindo maior estabilidade financeira no planejamento a médio e longo prazo. Ademais, a implantação do sistema pode trazer retorno em curto espaço de tempo, considerando a economia gerada na fatura de energia elétrica, o que reforça a vantajosidade da solução.Por fim, a adoção dessa tecnologia moderna no Hospital Municipal de Castelo reforça o compromisso da gestão em implementar políticas inovadoras e sustentáveis, promovendo melhorias na infraestrutura pública, otimizando recursos financeiros e garantindo serviços de saúde mais eficientes à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 486 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de academias e playgrounds visando atender às necessidades da instituição no desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas, sociais e na promoção da qualidade de vida da população, considerando a necessidade de continuidade das ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 826 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Aquisição de retroescavadeira para apoio à produção agrícola considerando a manutenção da infraestrutura produtiva, compreendendo o melhoramento e a construção de vias (estradas vicinais rurais) municipais destinadas ao escoamento produtivo, por meio do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 980218/2025, celebrado entre o Município de Conceição do Pará/MG e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Unidade Única · Conceição do Pará/MGR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de refeições individuais prontas, do tipo marmita, tamanho “G” (grande), devidamente acondicionadas em embalagens apropriadas, contendo talheres descartáveis, considerando a entrega nos locais indicados pela Administração Municipal, destinadas ao atendimento das demandas de alimentação dos reeducandos vinculados ao convênio firmado com a FUNAP, no desempenho de atividades laborais no âmbito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de refeições individuais prontas, do tipo marmita, tamanho G (grande), devidamente acondicionadas em embalagens apropriadas, contendo talheres descartáveis, considerando a entrega nos locais indicados pela Administração Municipal, destinadas ao atendimento das demandas de alimentação dos reeducandos vinculados ao convênio firmado com a FUNAP, no desempenho de atividades laborais no âmbito do Município,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - SP · Manduri/SPR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação dos serviços de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos de bens móveis e veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica e outros conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, em atendimento a Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, sem ônus para o Município.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos, considerando anteriormente o processo nº 077/2025, que teve alguns itens fracassados no certame, objetivando o fornecimento parcelado, para suprir as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias do Município de Tiradentes – MG. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Secretaria de Educação · Tiradentes/MGR$ 72 mil