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201 resultados para "Contratação da empresa 4"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 4 (QUATRO) Quadras Escolares Cobertas com Vestiários e 1 (UMA) Cobertura de Quadra Escolar Pequena, padrão FNDE, a serem realizadas nos bairros: Murici, Sobradinho, povoado Boa Vista, Varas e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinado à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termos de Compromissos/Convênios PAR 2 respectivamente nº (3420/2012 – 9270/2014 – 10370/2014 – 9520/2014 – 9271/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

Secretaria Municipal de Educação · Barreirinhas/MAR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras, visando à construção de 4 (QUATRO) Quadras Escolares Cobertas com Vestiários e 1 (UMA) Cobertura de Quadra Escolar Pequena, padrão FNDE, a serem realizadas nos bairros: Murici, Sobradinho, povoado Boa Vista, Varas e Mamede no município de Barreirinhas/MA, destinado à atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Termos de Compromissos/Convênios PAR 2 respectivamente nº (3420/2012 – 9270/2014 – 10370/2014 – 9520/2014 – 9271/2014), firmado com o Ministério da Educação (MEC), tendo como interveniente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

Secretaria Municipal de Educação · Barreirinhas/MAR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado

RSD-020110/001270/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (MATERIAL + MÃO DE OBRA), PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DE 4 SALAS DE AULA E REFORMA GERAL DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE ASSIS BARBOZA, LOCALIZADO ESTRADA DA VARGEM GRANDE, Nº 388, BAIRRO CABRAL, RESENDE/RJ, CEP 27534-160, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SME, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE / EDUCAR

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio, manutenção e replantio de 5.000 mudas nativas, em área estimada de 4,5 hectares no Município de Pitanga, incluindo abertura de covas, adubação, tutoramento, irrigação inicial, controle de formigas, roçadas e manutenção continuada, com vigência contratual de 16 meses, em atendimento à contrapartida ambiental vinculada ao Programa “Asfalto Novo, Vida Nova” do Governo do Estado do Paraná, com equipamentos aptos, profissionais e todas as despesas inclusas para tal execução conforme planilha de custos, memória base de cálculos e cronograma físico-financeiro, conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa, contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE: CLIMATIZADOR; EXAUSTOR; ASSENTO COM ENCOSTO (ESPORTIVO VAZADO); ESTRUTURA METÁLICA TIPO CUBO, COM 4 PAINÉIS ELETRÔNICOS; ESTRUTURA METÁLICA TIPO BANCO DE RESERVAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte/Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 652 mil