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201 resultados para "Contratação da empresa R."

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de Construção do Projeto da instalação de medidas de segurança contra incêndio e pânico da escola Maria Rosa de Oliveira, sendo um valor estimado de de R$ 83.604,03 (oitenta e três mil, seiscentos e quatro reais e três centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço e/ou assinatura do contrato, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico - financeiro para a execução da obra. Obra de bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; Por esta obra usar a referência da tabela Sinapi, que tem como pesquisa de mercado no estado de Rondônia. E composições próprias com referência da tabela Sinapi.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Conservação de Pavimento com Microrevestimento em diversas ruas do Distrito Sede e Distrito Casulo, trecho: Rua Marina L. Queiróz; Rua João Sérgio Frantz; Rua Manoel A. da Silva; Rua João R. da Silva; Rua Projetada (03 a 05); Rua Valter Klichowsk; Rua Wilson Rodrigues; Rua Carlos Gomes; Avenida Duque de Caxias T01; Avenida Duque de Caxias LE e LD T02; Avenida Duque de Caxias LE e LD T03; Avenida Duque de Caxias LE e LD T04; Avenida Duque de Caxias LE e LD T05; Rua Floriano Peixoto (T01 a T03); Avenida Santos Dumont Rotula; Rua Padre Anchieta (T01 a T03); Rua Princesa Isabel (T01 a T03); Rua Castro Alves (T01a T03); Rua Raposo Tavares (T01 a T03); Rua Quintino Bocaiúva (T01 a T03); Rua Martim Afonso; Rua Sem Nome; Rua Liberal D Bortolas; Avenida Izidoro Malinski LE e LD; Rua Melo Palheta; Rua Tamandaré; Avenida do Comércio LE e LD T01; Avenida do Comércio LE e LD T02; Rua Tuiuti T01; Avenida Riachuelo LE e LD; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T01; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T02; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T03; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T04; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T05; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T06; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T07;Avenida Getúlio Vargas LE e LD T08; Projetada 01 a 04 (casulo). Coordenada da rua principal: Rua Tamandaré. Coordenada inicial: 11°59’8.00”S, 55°16’45.90”O, Coordenada final: 11°57’55.34”S, 55°16’48.93”O, totalizando uma área de 208.224,72 m², no Município de Santa Carmem-MT, oriundo do Convênio Estadual nº 125-2026.

Comissão Permanente de Licitação · Santa Carmem/MTR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Aurélio Bastianello, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme descrições detalhadas constantes nos projetos e planilhas, anexo nos autos, conforme contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA. Contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA – valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais); Recurso Próprio – R$ 20.758,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e oito reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE S.GABRIEL DA PALHA-ES · São Gabriel da Palha/ESR$ 508 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADOS E AUTORIZADOS PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 47/2025 E CONVÊNIO SCC 00004863/2026 R, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC · Otacílio Costa/SCR$ 450 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no entorno do Terminal Rodoviário do município de Espigão D`Oeste-RO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202592240003, com área de 3.813,03 m², com o valor estimado em R$ 620.084,66 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. A obra será executada no Pátio do Terminal Rodoviário, neste município de Espigão D`Oeste-RO.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 620 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS URBANAS DO SETOR VILA JOSÉ CÂNDIDO DE QUEIROZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DIORAMA/GO, UTILIZANDO O RESTANTE DO VALOR EM CONTA, R$ 98.660,00 (EXTRATO DO VALOR LIVRE EM CONTA NA DATA DE 07/05/2026) E CONTEMPLANDO AS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO PROCESSO ANTERIOR. TAL OBRA SERÁ CUSTEADO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NELTO. CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032025-083598/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Vicentinópolis/GO, com recursos do Governo Federal – Programa Minha Casa Minha Vida - Proposta 56000006809/2025 e Código do Instrumento 039464/2025, com valor estimado global de R$ 2.856.885,06 (dois milhões oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), com área total a construir de 53,86 m² cada uma

PODER EXECUTIVO · Vicentinópolis/GOR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de drenagem e fornecimento e instalação de gramado sintético no campo de futebol do Poliesportivo JK., no município de Itaúna, que é prevista através da seguinte Emenda Especial Federal Individual/Investimento (Emenda Pix): Nº 2025-41480014, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) sendo destinado o valor de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais) para esta obra e contrapartida do Município, se necessário.

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 171 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇAO E A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇAO DE GALPAO METALICO COM AREA TOTAL DE 397,62M², NA ESCOLA MUNICIPAL ONESIMO DE JESUS VIEIRA NO MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA-GO,ATRAVES DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N°624.2/2026-DEPUTADO AMAURI RIBEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIAS). A OBRA SERA EXECUTADA DE ACORDO COM PROJETOS,ESPECIFICAÇOES DO MEMORIAL DESCRITIVO,PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO,BEM COMO AS CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLANDIA · Sanclerlândia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de contratação de empresa especializada na segregação, coleta e destinação de lixo contaminado da Secretaria Municipal da Saúde de São Sepé, bem como da clínica veterinária vinculada à Pasta da Saúde.Tal contratação se dará por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 1 ano R$ 80.507,16       ------- R$ 16.507,16  Código contábil:8897   Conta bancária:5758437162  -----    R$ 16.000,00 Código contábil:10230   Conta bancária:0407397200  ------ R$ 16.000,00 Código contábil:8896   Conta bancária:575843716-2  ------- R$ 16.000,00 Código contábil:1421   Conta bancária:0407417007  ---- R$ 16.000,00 Código contábil:10423   Conta bancária:0407417201

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 81 mil