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111 resultados para "Contratação de repasse financeiro"

Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a reforma e revitalizacao da Unidade Basica de Saude Darcila Diva Bender situada na localidade de Picada do Rio contemplando uma area de intervencao de 148 46 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio da Portaria SES n 449 2024 que autoriza o repasse extraordinario de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municipios atingidos por eventos climaticos e em estado de calamidade publica bem como da Portaria SES n 346 2025 que prorroga o prazo de execucao da referida portaria. A execucao do objeto devera observar as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos integrantes deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA DO PARQUE DR. EGLON MEYER CORRÊA, COM ÁREA DE 4.355,66 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, QCI, CFF- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLE CRONOGRAMA PREVISTO, ART PROJETO 14311806 E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO 01 A 05, PROJETO DE ACESSIBILIDADE 06, PROJETOS DE BOCAS-DE-LOBO 07 E 08 E PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 09 E 10. RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931934/2022 E OPERAÇÃO N° 16836-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE REFORMA DO ESTADIO WALDEMAR ROBERTO PEREIRA MARQUEZ NO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ETAPA 01: CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, LOTE 02: RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, , PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ETAPA 01 - CONVENIO FEDERAL MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº: CONVENIO = 959586 / OPERAÇÃO N°1093685-08 E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. VALOR DE REPASSE DO CONVÊNIO: R$ 241.308,06 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) VALOR DE CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO: R$ 90.286,17 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 331.594,23 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ETAPA 02 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL DE ACREÚNA. VALOR REFERENCIAL MÁXIMO: R$ 879.368,59 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

FMEB · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público), ao PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), ao SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020, ao SICOM/TCE-MG (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), ao SISOP/TCE-MG (Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas), às demais orientações e determinações do TCE-MG, ao SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), ao SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), às exigências da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), ao SICONFI/STN e demais determinações da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como à legislação vigente. O objeto inclui ainda os serviços de conversão de dados, implantação, integração, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico (eventual e permanente) e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, conforme as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 51,5 mi
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2” REFERENTE AO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE ATÉ 188 CRIANÇAS, EM DOIS TURNOS (MATUTINO E VESPERTINO), OU 94 CRIANÇAS EM PERÍODO INTEGRAL, NAS COORDENADAS – 15°18’22.0S, -49.33’59.3W, NO MUNICÍPIO DE RIALMA - GO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS, PROVENIENTES DE RECURSO PRÓPRIO E COM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONVÊNIO: 959024, CONTRATO 1093532-66, PROPOSTA Nº: 3727/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Presencial28/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada em construção civil, devidamente habilitada e com comprovada capacidade técnica, para a execução completa dos serviços necessários à construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 310,44 m², a ser edificado em área localizada em via sem denominação oficial, no Centro do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à plena execução da obra, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas e normas vigentes, conforme Contrato de Repasse nº 974011/2025/MDASCF/CAIXA, Programa de Trabalho nº 082455131219GCP10 e Proposta nº 278/2025, Memorial Descritivo, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, e de acordo com o Termo de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de ações de saneamento básico, compreendendo, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de São Sebastião, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Inclui-se ainda no projeto, uma extensão que tem como beneficiado o Povoado São José, estando a referida localidade devidamente discriminada como meta física no Quadro de Composição de Investimento (QCI), planilhas e projetos anexos, aprovado pela Mandatária (CAIXA) no âmbito do Contrato de Repasse nº 951393/2023 e LAE Laude de Análise de Engenharia.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 13,9 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil