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124 resultados para "Contratação dos estudos ambientais"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de serviço contínuo de tecnologia da informação, prestado por empresa especializada, para disponibilização de ambiente tecnológico em nuvem (hospedagem gerenciada), com suporte técnico, manutenção e execução de rotinas de backup, destinado à operação do sistema PHL (Personal Home Library), bem como armazenamento e gerenciamento de conteúdos digitais e audiovisuais institucionais da biblioteca do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados para elaboração do projeto de Mobilização Social e Modelagem, Diagnóstico Participativo e realização de eventos, inclui a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura necessária, sendo realizada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico e no Termo de Referência.

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos · Palmas/TOR$ 640 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA DENOMINADA “PROJETO CONECTANDO FAMÍLIAS”, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES, FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVER COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, INCENTIVAR A CULTURA DE PAZ, PREVENIR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 349 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE MAPA DE RUIDO E ESTUDO TÉCNICO EQUIVALENTE PARA DIAGNOSTICO E MAPEAMENTO DE EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS A FIM DE IDENTIFICAR AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E POLUIÇÃO SONORA NESTA CIDADE SEGUINDO A RECOMENDAÇÃO N° 2025009721463 FEITA PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CALDAS NOVAS.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Caldas Novas/GOR$ 244 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

Contratação de serviços de assessoria de empresa especializada na elaboração de projeto e consultoria para a implementação do Projeto “Segurança nas Escolas de Itarantim”, com foco em ações preventivas e educativas para o enfrentamento da violência no ambiente escolar, contemplando a criação de grupos internos de prevenção, doenças e violências nas unidades escolares e a execução de ações didático-pedagógicas voltadas à promoção da segurança, saúde e desenvolvimento dos estudantes da rede munici

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES · Itarantim/BAR$ 224 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução global e integrada dos seguintes serviços: diagnóstico situacional da rede municipal de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada de estudantes com possíveis deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou necessidades de suporte biopsicossocial, com emissão de relatórios técnicos individualizados e elaboração, atualização e acompanhamento técnico-pedagógico dos planos educacionais individualizados (peis), obrigatoriamente por meio de plataforma digital sob responsabilidade da contratada, totalmente digitalizada, com acesso online, ambiente seguro e padronizado, bem como a produção, adaptação e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, para Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/MA.

Prefeitura Municipal de Pastos Bons · Pastos Bons/MAR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à adequação e atualização de projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), no âmbito do Programa PROTRATAR, conforme Contrato de Transferência firmado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – Filial Governador Valadares/MG (AGEDOCE) e o Município de Bela Vista de Minas/MG, compreendendo a elaboração de estudos de concepção, cadastro técnico, levantamentos topográficos, estudos ambientais e geotécnicos, bem como a elaboração de projeto básico e projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal, tendo como área de abrangência o bairro Córrego Fundo.

Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 181 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO, COM BASE NA LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285/2021 E PARECER TÉCNICO Nº 01/2021/GAM/CAT DE 16 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS. ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES).

Prefeitura Municipal de Paraíso · Paraíso/SCR$ 142 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO, COM BASE NA LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285/2021 E PARECER TÉCNICO Nº 01/2021/GAM/CAT DE 16 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS. ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES).

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Paraíso/SCR$ 142 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços24/03/2026encerrado

Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, visando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, compreendendo: projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, metálico, hidrossanitário, pavimentação, sinalização vertical, drenagem, terraplanagem, cartográfico, fundações, contenções, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), climatização, prevenção e combate a incêndio e pânico, orçamento, levantamento topográfico georreferenciado que se fizerem necessários conforme a natureza da edificação ou infraestrutura a ser projetada. Inclui-se no escopo também a elaboração de licenciamentos ambientais (variadas), autorizações ambientais, estudos ambientais, relatórios, certidões descritas em detalhes abaixo. Os projetos deverão ser entregues em formato digital editável (DWG) e não editável (PDF), devidamente assinados pelos responsáveis técnicos, com a respectiva emissão de ART ou RRT junto ao conselho profissional competente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Vargeão/SCR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos, sendo uma camionete equipada com cesto aéreo isolado destinada à manutenção da Iluminação Pública municipal e um caminhão caçamba basculante 6x4 destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem-Estar Animal, visando ampliar a capacidade operacional, a eficiência dos serviços públicos e a continuidade das atividades essenciais do Município, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICA NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CEMITÉRIO DOS IMIGRANTES, REGISTRADO NO SISTEMA INTEGRADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO - SICG, SOB O CÓDIGO SC-4213203-BA-ST-00002, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS HISTÓRICOS, ARQUEOLÓGICOS E ARQUITETÔNICOS, ESTUDOS GEOFÍSICOS, DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, PLANO DE GESTÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO IPHAN, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 01510.000129/2025-97, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.

SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Pomerode · Pomerode/SCR$ 151 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL E DE SONDAGEM GEOTÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM PELO MÉTODO SPT PELA PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE PONTOS DE SONDAGEM, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO (PIEZÔMETRO), JUNTAMENTE COM O LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO LAUDO HIDROGEOLÓGICO, ESTUDO GEOTÉCNICO, RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS REFERENTES A ÁREA ONDE ESTÁ IMPLANTADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DIVINO PAI ETERNO, E MEDIDAS MITIGADORAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS.

SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEOB · Inhumas/GOR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Luisburgo/MG, em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR .

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 413 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE DE ANIMAIS, EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COMPREENDENDO A CAPTURA, CONTENÇÃO HUMANITÁRIA, MANEJO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO EMERGENCIAL IN LOCO QUANDO NECESSÁRIO, GUARDA TEMPORÁRIA (ATÉ 12 HORAS ATÉ QUE OS ANIMAIS ESTEJAM APTOS FISICAMENTE) E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS INDISPENSÁVEIS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO O REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS E APOIO AOS PROCEDIMENTOS DE DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS CONFORME ORIENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÚ - FUCAM CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUCAM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Camboriú/SCR$ 235 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - E TODOS OS SEUS ELEMENTOS NECESSÁRIOS - PARA EXECUTAR A LIGAÇÃO ELÉTRICA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) Nº 5 DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO CT-00067/2022 PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE À ACP Nº 500960345.2010.404.7200 QUE VISA ATENDER ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 126/2001 REFERENTE ÀS OBRAS DO ATERRO HIDRÁULICO DA VIA EXPRESSA SUL EM FLORIANÓPOLIS (PROCESSO IBAMA Nº 02026.001826/95-86) A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO Nº 05 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 05, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DOS ESTUDANTES NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuos terceirizados de limpeza copeiragem higienizacao asseio conservacao e manutencao predial bem como servicos de motorista em regime de dedicacao exclusiva de mao de obra nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital no Termo de Referencia Anexo I no Estudo Tecnico Preliminar ETP Apendice do Anexo I na Planilha de Custos e Formacao de Precos Anexo II e na Minuta de Termo de Contrato Anexo III . 1.2. A prestacao dos servicos compreendera a alocacao dos seguintes postos de trabalho em regime de dedicacao exclusiva 02 dois Auxiliares de limpeza e copeiragem com adicional de copeiragem e de insalubridade CBO 5143 20 01 um Oficial de manutencao predial com adicional de insalubridade CBO 5143 25 01 um Motorista CBO 7823 05. 1.3. Os servicos serao prestados nas dependencias da Camara Municipal de Jarinu especialmente nas seguintes areas principais Area de frente da Camara 108 61 m Estacionamento interno 357 60 m Cozinha 51 30 m Salas do piso inferior 148 30 m Area da Presidencia 45 50 m Plenario e salas do mesmo piso 150 00 m Area de telhado 360 m Divididos em ambientes alem de sanitarios areas de circulacao arquivos depositos e demais ambientes internos e externos de uso regular conforme detalhado no Termo de Referencia.

CAMARA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 410 mil