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137 resultados para "Contrato de Programa nº"

Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo e Planilhas.

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a edificação de 20 (vinte) unidades residenciais térreas do Programa MCMV FNHIS Sub-50 - Moradia Digna, no Loteamento Residencial Santa Rita, no município de Sebastianópolis do Sul - Contrato de Repasse OGU nº 041254/2025 - Termo de Compromisso nº 990542/2025 - Operação nº 1106602-08, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçament

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, e execução da infraestrutura urbana complementar necessária ao pleno funcionamento do empreendimento, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e demais adequações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, assumindo a contratada todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado à Operação nº 041061/2025, em conformidade com o Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAUL SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975090/2025/MCIDADES/CAIXA; DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL INDICAÇÃO Nº 164821, DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2025 E EMENDA Nº 202540160004 - PROGRAMA Nº 09032025-2, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, MAPA DE RISCOS E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS EM MÍDIA ELETRÔNICA, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços comuns de engenharia para reforma do Campo do Leblon, para atendimento das demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no âmbito do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer” - Recurso Discricionário (RP2), conforme Contrato de Repasse nº 944511/2023/MESP/CAIXA.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Parque da Marina, localizado na Rua Álvaro Haubert, no Bairro Centro Cidade Baixa, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. A obra integra o Programa “Turismo, esse é o Destino”, sendo financiada por recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor Schuch, formalizados por meio do Contrato de Repasse nº 966366/2024 – Operação nº 1097543-31, destinado à construção de infraestrutura turística na orla do Rio Taquari.

Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 439 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de executar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 12212.3080001/25-004, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN.

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras · Nova Cruz/RNR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (almoço, incluindo bebida), a serem preparadas e servidas no local de realização do evento, em conformidade com as especificações de cardápio e cronograma a serem definidos pela Contratante, para atender as necessidades de execução do projeto enquadrado no edital “Fortalece Sociobio” 2021 – 3ª edição, no escopo do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, via Convênio/MAPA nº 919044/2021.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra · Vacaria/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços comuns de engenharia, destinados a reforma do Campo João Amazonas (Campo dos Unidos), para atendimento das demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no âmbito do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, sob o Recurso Discricionário (RP2), conforme Contrato de Repasse nº 944507/2023/MESP/CAIXA.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 854 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de brise e marquise, no novo Prédio da Prefeitura Municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do FINISA – Programa de Financiamento.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 141 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Realização de capeamento asfáltico e passeio Público na Rua Antônio Klein, Trecho 01 e 02, de acordo com o Contrato de Repasse MCIDADES 977326/2025 - Operação 1100971-53, entre o Município de Salvador do Sul e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, do Programa: 15451231900T10043 - Mobilidade Urbana. Nº Proposta Transferegov.br: 026987/2025; Realização de capeamento asfáltico e passeio público na Rua Luís Bugre e Rua dos Farrapos e realização de Passeio Público na Rua Vó Olinda Stoffelz e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra pública, em regime de empreitada global, para conclusão de ponte em concreto armado pré-moldado, sobre o Rio Cambará, na divisa entre os Municípios de Pejuçara e Cruz Alta, através do contrato de repasse nº 925650/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 684 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA – Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 – Operação 1099745 – 41 – Programa Novo Pac – CEUs da Cultura – Implantação no Município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de serviço contínuo de solução educacional integrada, de abrangência nacional, destinada à operacionalização do programa de educação continuada de âmbito nacional, contemplando a oferta de cursos livres em modalidade a distância (EAD), em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) fornecido pela CONTRATADA no modelo SaaS, com observância da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e da Lei nº 13.146/2015 (LBI - Lei Brasileira de Inclusão).

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

Secretaria Municipal de Administração · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DOS SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), BEM COMO EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PARA OS AGENTES DO QUADRO E QUE VIEREM A SER CONTRATADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA MTB Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978, BEM COMO ALIMENTAÇÃO NO SITE DO GOVERNO FEDERAL E-SOCIAL

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma praça localizada na Rua Eli Ferreira da Costa, nº S/N no bairro Ana Ferreira da Costa, conforme contrato nº 0647832-62 - Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa que entre si fazem a Caixa Ecônomica Federal e o Municipio de Quartel Geral destinado ao apoio financeiro para o financimento de despesas de capital com recursos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, conforme termo de referência.

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 844 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma praça localizada na Rua Eli Ferreira da Costa, nº S/N no bairro Ana Ferreira da Costa, conforme contrato nº 0647832-62 - Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa que entre si fazem a Caixa Ecônomica Federal e o Municipio de Quartel Geral destinado ao apoio financeiro para o financimento de despesas de capital com recursos do Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - Finisa, conforme termo de referência.

Unidade Única · Quartel Geral/MGR$ 844 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

1.1 Contratação de empresas para locação, por diária, de veículo utilitário tipo van, modelo Sprinter ou similar, com motorista, combustível e manutenção a cargo da contratada, destinado ao transporte de jovens atendidos e de equipes técnicas no âmbito da execução do Programa Estação Juventude, no Município da Vitória de Santo Antão/PE, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, para atendimento a proposta nº 019274/2024 firmada junto à

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 609 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO , ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL , SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945.

MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 2,7 mi