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208 resultados para "Desenvolver o Plano de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

aquisição de Conjunto Individual - Tamanho 3 (CJA-03), destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1781/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90248/2025, cuja detentora é a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para utilização de recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR, referente ao ciclo de planejamento com recursos disponibilizados no exercício de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

aquisição de Conjunto Coletivo tamanho 1 (CJC-01), destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01740/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90259/2025, cuja detentora é a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para utilização de recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas – PAR, referente ao ciclo de planejamento com recursos disponibilizados no exercício de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), compreendendo o fornecimento de equipamentos novos e homologados, kit completo (antena e acessórios), instalação, ativação, testes, homologação, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, monitoramento e disponibilização de plano de dados por terminal com franquia mensal

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996246/2026/MCIDADES/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA OBRA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANTA DE OBRA E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMDAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) PLAYGROUNDS INFANTIL A SEREM DESTINADOS A INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAÇAMBARÁ/RS, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DAS CRIANÇAS, POR MEIO DA RECREAÇÃO, ATRAVÉS DO PLANO DE TRABALHO DE AÇÃO Nº. 09032025-082814/EMEMNDA PARLEMENTAR Nº. 202537180008, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIODADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

Agente de Contratação · Maçambará/RSR$ 228 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 4251001226/2024 SEDESE, SIAFI: 9429512 (PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CENTRO DIA)

Unidade Única · Mutum/MGR$ 128 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi