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215 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DR. ALTAIR VELOSO E DR. AYLTON DA SILVA OLIVEIRA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA, AGILIDADE, HUMANIZAÇÃO E MODERNIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA À PROPOSTA Nº 11152.150000/1240-03, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiás/GOR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, (ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO HOSPITALARES E PARA ESCRITÓRIO EM GERAL), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 24420003 DA PROPOSTA N° 11431917000125007, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE · Santana do Cariri/CER$ 249 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS ATENDENDO OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 766.3/2025, PROCESSO Nº 202500005013685, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 552 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001, VINCULADA À PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DAGOBERTO NOGUEIRA, DESTINADA AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, conforme Edital e anexos.

Unidade Única · Inocência/MSR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o serviço de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas de Santo Antônio, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39940020, vinculada à Proposta nº 14026965000125003, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 385 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bicicletas elétricas, macas ginecológicas, estadiômetros, otoscópios e oftalmoscópios, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202440860009, vinculada ao Programa nº 09032024, destinados ao atendimento da Atenção Básica do Município de Bataguassu/MS, em benefício do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente 100% web, destinada à gestão, acompanhamento, controle e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais, incluindo funcionalidades de cadastro, tramitação, execução orçamentária e financeira, monitoramento de plano de trabalho, geração de relatórios gerenciais e atendimento às exigências dos órgãos de controle interno e externo.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 258 mil