Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR no estado do Rio de Janeiro.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
200 resultados para "Este Contrato de Programa"
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
Prestações de serviços para gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
GECOT · Brasília/DFR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria anual, externa e independente em conformidade com o Contrato de Empréstimo e o Manual de Operação do Programa (MOP), firmados entre o Município de Belo Horizonte (MBH) e a Corporação Andina de Fomento (CAF) – referente aos Exercícios 2025 a 2029, e elaboração de relatório anual para cada exercício, nos termos do Apêndice I – Projeto Básico.
PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 232 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de 01 (um) Pórtico de Entrada e 02 (dois) Totens de Acesso, no Município de Nova Boa Vista/RS, com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 956532/2024 - Operação 1092939-89 - Programa Turismo, Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 485 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de uma Praça na Vila Maia - Sede do Municipio, conforme Recursos do Orçamento Geral da União - 2025 – REGIME SIMPLIFICADO - Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 975815/2025 - Operação 1101000-86 - Programa Cidades Melhores
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA E O POVOADO DO NORETE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 905899/2020, OPERAÇÃO 1072893-57, PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA
SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO · Franciscópolis/MGR$ 5,1 mi
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL – PTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À MORADIA DIGNA – URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA, CONFORME CONTRATO CAIXA Nº 1095780-35/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACAJU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO SOCIAL DA HABITAÇÃO E POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 603 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NOS SERVIÇOS DA SEDES E OS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura, para a execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Jequeri/MG – Rua Gonçalves Pena, Centro, compreendendo serviços preliminares, pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e esgotamento sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pelo Contrato de Repasse OGU nº 979804/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1101593-44 – Programa Mobilidade Urbana. Emenda Parlamentar nº 50230001.
Unidade Única · Jequeri/MGR$ 521 mil
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS TABELIÃ MARGARIDA SEVERIANO, AUGUSTO CHAVES, ERICH SCHMIDT E MAGISTRADO BÓRIS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 912217/2021 - OPERAÇÃO Nº 1076225-44 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - MDR/CEF.
Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 631 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 981516/2025 – OPERAÇÃO Nº 1101622-76, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA.
MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP · Jeriquara/SPR$ 496 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 962131/2024 - OPERAÇÃO 1095251-11 MESP/CAIXA - PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA.
Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
Prestação de serviços de engenharia comuns para execução de obra de pavimentação e drenagem superficial das ruas Piloto Airton Senna, Wenzel Huber e Alípio Nogueira do Amaral, localizadas no bairro Varginha, no município de Juatuba/MG, sob regime de empreitada por medição, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 988317/2025 – Operação 1105771-64-TRANSFEREGOV - Programa: Mobilidade Urbana - Ação Programática 00T1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 402 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra, para prestação de serviços de pavimentação e requalificação de estradas rurais junto ao Quilombo Chácara da Cruz, localizado nesta cidade, através do Contrato de Repasse nº OGU nº 950284/2023 Operação 1090273-28 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Pavimentação de Estradas Rurais, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tapes/RS.
Setor de Licitações · Tapes/RSR$ 485 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 962131/2024 - OPERAÇÃO 1095251-11 MESP/CAIXA - PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA.
Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 557 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado
Seleção de Proposta para a Execução de Pavimentação Asfáltica Rural em “CBUQ”, medindo 14.580,00 M2,, em estradas Rurais do Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2025 – PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA – Programa CCP Múltipla – Itaipu 2025 – 7º Lote – Pavimento Asfáltico Rural, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado
REFERENTE A CONSTRUCAO DE UMA PISCINA RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N 928192 2022 OPERACAO 1083040 07 PROGRAMA ESPORTE FIRMADO COM O MINISTERIO DO ESPORTE ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Ajuricaba/RSR$ 267 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS, REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, GESTÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE.
Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 366 mil
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cobertores de solteiro com entrega programada, para a Administração Pública Municipal.
DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 210 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE RECAPEAMENTO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA E PASSEIO PUBLICO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA HIPICA NESTE MUNICIPIO CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 981.484 2025 FIRMADO ENTRE O GESTOR DO PROGRAMA DO MINISTERIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 990 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO (CRECHE) DO PROGRAMA INFÂNCIA FELIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. CONFORME CONTRATO DE REPASSE COM PARANÁ CIDADE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 212/2024 - SEDEF
MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA · São Pedro do Paraná/PRR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado
“AQUISIÇÃO DE UM TANQUE COM FORMATO CILÍNDRICO, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DO PARAOPEBA E CONTRATO N° 383.916/24, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG.”
Unidade Única · Morada Nova de Minas/MGR$ 280 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na execução da obra pública de construção de 20 (vinte) unidades de Habitação unifamiliar na Rua existente saída para Irundiara - Bairro Centenário, resultante do PROGRAMA 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Contrato de Financiamento nº 56000003765/2025, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Jacaraci – Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BA · Jacaraci/BAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, ANO NÃO INFERIOR A 2022, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, e execução da infraestrutura urbana complementar necessária ao pleno funcionamento do empreendimento, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e demais adequações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, assumindo a contratada todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, vinculado à Operação nº 041061/2025, em conformidade com o Edital e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 3,0 mi