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108 resultados para "FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de armações e lentes oftálmicas, inclusas na confecção dos óculos, destinados à distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 815/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios em atendimento à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de órteses, próteses, muletas auxiliares, cadeiras de rodas e demais equipamentos correlatos, destinados à distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o art. 1º da Lei Municipal nº 815/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios em atendimento à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 485 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (GÁS DE COZINHA), acondicionado em cilindro de P13 - botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg e cargas de gás para os mesmos para utilização das diversas Secretárias do Município (incluindo na Assistência Social concessão de benefício), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Xanxerê, conforme ETP, Edital, Termos de Referência, e demais documentos anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 286 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENSORIAIS PADRONIZADOS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO BÁSICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTROLE COM FUNCIONALIDADES PREVIAMENTE DEFINIDAS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR.

Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENSORIAIS PADRONIZADOS, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO BÁSICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTROLE COM FUNCIONALIDADES PREVIAMENTE DEFINIDAS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE SALAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO - COMAR.

Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, de natureza comum, com fornecimento de materiais, incluindo taxa de velório e sepultamento (quando houver), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sabará, com fundamento nos arts. 10 e 11 da Lei Municipal nº 2.119/2015, que dispõe sobre os benefícios assistenciais em âmbito municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 558 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMO FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR NATALIDADE.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Uruana de Minas/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil